Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

terça-feira, 10 de Dezembro de 2024 - 16:31

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva recebeu no gabinete da presidência, o arquiteto César Cardoso que apresentou o anteprojeto

sexta-feira, 29 de Novembro de 2024 - 12:06

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reuniu gestores e gestoras das unidades administrativas e judiciárias para a 2a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2024.

quarta-feira, 6 de Novembro de 2024 - 11:03

O levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que é realizado anualmente, pode ser respondido até 30 de novembro por usuários (as) do PJe, SIGEO e SIGEP.