Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

sexta-feira, 19 de Abril de 2024 - 16:18

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, recebeu a visita do coordenador da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União no Estado

segunda-feira, 15 de Abril de 2024 - 11:30

Educação para promover a inclusão e o acolhimento, e compreender o autismo.

quinta-feira, 11 de Abril de 2024 - 11:04

Com o objetivo de promover uma formação de excelência e um aperfeiçoamento de qualidade para os servidores e servidoras, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiz