Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

quinta-feira, 18 de Julho de 2024 - 16:49

O objetivo é coletar informações do público interno de magistrados (as), servidores (as) que são ou têm dependentes que sejam pessoas com deficiência, com necessidades especiais ou com doença g

terça-feira, 21 de Maio de 2024 - 14:58

Com o objetivo de ampliar o acesso à informação para pessoas surdas ou que apresentem alguma deficiência auditiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) vem realizando significativos i

terça-feira, 21 de Maio de 2024 - 11:14

A Justiça do Trabalho em todo o Brasil deu início a mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista nesta segunda-feira (20/5) e se estenderá até a próxima sexta-feira (24/5).