link
Selecione o idioma
▼
Ir para conteúdo
|
Ir para o menu
|
Ir para a busca
|
Ir para o rodapé
English
|
Español
|
Português
Acessibilidade
link
link
link
link
link
link
Portal do TRT 16ª Região - Maranhão
link
link
link
link
link
Busca
Buscar
Toggle navigation
Main navigation
Institucional
O Tribunal
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
Escola Judicial
Gestão de Pessoas
Gestão Estratégica
Governança Institucional
Orçamento e Finanças
Memória
Centro de Inteligência
Estrutura Organizacional
Serviços
Para o Cidadão e o Advogado
Para Magistrados e Servidores
Concursos
Publicações
Calendário Institucional
Teletrabalho
Plantão Judicial
Orientações e Manuais
Editais e avisos
Notícias
Comunicação Social
Todas as notícias
Mais Lidas
RSS
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência
Súmulas
Casos repetitivos e Precedentes
NUGEPNAC
Transparência
Agenda dos Magistrados
Acesso à Informação / Transparência
Prestação de Contas
Licitações
Contas Públicas
Consulta Pública
Gestão do Patrimônio e Infraestrutura
Legislação
Regimento Interno
Regulamento Geral
Código de Ética do TRT16
Expedientes do Tribunal
LGPD
Ouvidoria
Portal da Ouvidoria
Apresentação
Canais de Atendimento
Formulários Eletrônicos
Acompanhe sua Manifestação
Relatórios da Ouvidoria
Galeria de Ouvidores
Praticas em Execução
Atos Normativos
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Acompanhe sua manifestação ou pedido de informação (SIC)
Relatórios do SIC
Denúncia de Assédio Eleitoral
Política de Privacidade de Dados Pessoais
Formulário para pedido com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Carta de Serviços ao Cidadão
Pesquisa de Satisfação
Perguntas Frequentes (FAQ)
Contato
Súmulas
Súmulas do TRT-MA
Súmulas do TST
Súmulas do STF
Súmulas Vinculantes