Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 723/2023 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 174/2025 |
|---|---|
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Atos Revogados: Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 233/2024 |
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| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
Pautas e atas
- 2025
- ATA 1ª REUNIÃO - 06/02/2025
- ATA 2ª REUNIÃO - 07/04/2025
- ATA 3ª REUNIÃO - 12/09/2025
- 4ª Reunião - 03/12/2025 (programada)
- 2024
- ATA 1ª REUNIÃO - 26/06/2024
- ATA 2ª REUNIÃO - 19/04/2024
