O Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), inicialmente denominado Comissão de Acessibilidade e Inclusão (Portaria GP nº 538/2018), foi reestruturado pela Portaria GP/TRT16 nº 755/2022. Segue a política de acessibilidade e inclusão para o Judiciário definida pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 401/2022) e pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (Resolução nº 386/2024).

Atribuições do Subcomitê:

• Propor, orientar e acompanhar estrategicamente as ações de acessibilidade e inclusão;
• Contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação;
• Incentivar a remoção de barreiras, entraves ou dificuldades que impeçam o acesso de pessoas com deficiência aos serviços e o acesso autônomo e seguro às instalações da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Subcomitê é coordenado pela Juíza Juacema Aguiar Costa, titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, e possui uma composição de 11 membros, incluindo dois magistrados e nove servidores, com a participação de pessoas com deficiência. O Juiz Carlos Gustavo Brito Castro, titular da Vara do Trabalho de Estreito, atua como vice-coordenador.