Precatórios e RPVs
Apresentação
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Portaria GP/TRT n. 502/2022, de 15 de agosto de 2022, vinculou a Coordenadoria de Precatórios diretamente à Presidência.
A Coordenadoria de Precatórios tem como finalidade o processamento e gerenciamento dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor, esfera Federal, no âmbito de toda a jurisdição do Tribunal, em estrita observância da ordem cronológica de pagamento, respeitando as prioridades estabelecidas na Conbstituição Federal Brasileira de 1988.
No intuito de auxiliar, conciliar e agilizar a prestação jurisdicional no Tribunal da 16ª Região, criou-se o Juízo Auxiliar de Precatórios, a ser exercido por um(a) juiz/juíza do Trabalho de 1º Grau, por meio da Resolução Administrativa 116/2007.
Atualmente, as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios são exercidas, pelas Excelentíssimas Juízas do Trabalho : Joanna D´Arck Sanches da Silva e Angelina Moreira de Sousa Costa , titular e substituta, respectivamente, designadas pela Portaria/GP 277/2021.
Composição da Coordenadoria de Precatórios
Juíza Auxiliar de Precatórios
Joanna D´Arck Sanches da Silva
Juíza Auxiliar de Precatórios Substituta
Angelina Moreira de Sousa Costa
Coordenadora de Precatórios
Suzana Regina Pontes de Castro Moreira
Chefe do setor de Cálculos da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios
Clara Ataides Rebello
Servidores
Morânia Maria Gusmão Sousa - Substituta
Marconi Claudio de Campos Santos
Fale com a Coordenadoria de Precatórios
Canais de Atendimento:
Presencial : 07h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, na sede do TRT da 16ª Região (1º andar), na Avenida Vitorino freire n. 2001, Bairro- Areinha. Cep: 65030-015
Telefones fixos: Coordenadoria de Precatórios : (98) 2109-9408
Recepção e Secretaria: (98) 2109-9387
Setor de Autuação, Cálculos e Acordos: (98) 2109-9413
Whatsapp: (98)
E-mail: precatorios@trt16.jus.br
Balcão Virtual: http://meet.google.com/wno-yncw-qhv, de 8h às 15h30, de segunda a sexta-feira.
