Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 713/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 334/2024 Atos revogados: Constitutivos - Portaria GP nº 255/2016; Portaria GP nº 182/2021; Portaria GP nº 99/2016; Portaria GP nº 680/2014 e Portaria GP nº 255/2016 Indicação de Membros - Portaria GP nº 218/2024; Portaria GP nº 818/2022; Portaria GP nº 149/2021; Portaria GP nº 195/2021; Portaria GP nº 933/2018; Portaria GP nº 115/2017 e Portaria GP nº 256/2016 |
|---|---|
| Coordenador (a) | SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Setor de Gestão Documental e Memória |
Pautas e atas
2024
- Ata 003/2024 - 25.09.2024 - Reunião Extraordinária
- Ata 002/2024 - 05.07.2024 - Aprovação das Listagens de Eliminação Editais 001/2024 e 002/2024
- Ata 001/2024 - 26.03.2024 - Assuntos Gerais
2023
