Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 790/2022 (alterada pela Portaria GP/TRT 16 nº 367/2023) Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 217/2024 Atos revogados: Constitutivo - alterações - Portaria GP/TRT 16 nº 367/2023 Indicação de Membros - Portaria GP/TRT16 nº 565/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Juiz Auxiliar da Presidência SERGEI BECKER |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
Pautas e atas
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2024
ATA 1ª REUNIÃO - 21.03.2024
ATA 2ª REUNIÃO - 22.10.2024
-
2023
