Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 790/2022 (alterada pela Portaria GP/TRT 16 nº 367/2023) Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 217/2024 Atos revogados: Constitutivo - alterações - Portaria GP/TRT 16 nº 367/2023 Indicação de Membros - Portaria GP/TRT16 nº 565/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Juiz Auxiliar da Presidência SERGEI BECKER |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
Pautas e atas
- 2025
- 4ª REUNIÃO - 18/11/2025 (programada)
- 3ª REUNIÃO - 17/09/2025 (programada)
- 2ª REUNIÃO - 20/06/2025 (programada)
- 1ª REUNIÃO - 20/03/2025
-
2024
ATA 1ª REUNIÃO - 21.03.2024
ATA 2ª REUNIÃO - 22.10.2024
-
2023
