Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: PORTARIA GP/TRT16 nº 020/2023 Ato de Indicação dos Membros: PORTARIA GP/TRT16 nº 270/2024 |
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| Coordenador | EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Assessor Especial do Gabinete da Presidência |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria-Geral da Presidência |
Pautas e atas
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2024
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1ª Reunião: 26/03/2024 (Ata da 1ª Reunião de 2024)
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2023
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1a Reunião: 20/03/2023 (Ata da 1a Reunião de 2021)
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O Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar foi instituído pela Portaria GP nº 20/2023, com designação de membros pela Portaria GP nº 270/2024.
Composição
a) Coordenador - Edmundo Mendes Carvalho Junior - Mat 597
b) Vice-Coordenadora - Alda Augusta Jucá Fonseca - Mat 1560
c) Secretária - Adália Alencar de Oliveira - Mat 1923
Competências
DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO
Art. 1º. Instituir o Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar no âmbito do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições:
I –apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas
atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre
investido.
