Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Ato Regulamentar GP/TRT 16 nº 14/2021 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 41/2024 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria-Geral da Presidência |
Pautas e atas
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2024
Termos de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária
- Termo de Cooperação com TRE/MA e Defensoria Pública/MA - PID em Morrinhos - MA
- Termo de Cooperação com TRE/MA e Defensoria Pública/MA - PID em Fernando Falcão - MA
- Termo de Cooperação com TRE/MA e Defensoria Pública/MA - PID em Fortaleza dos Nogueiras - MA
- Termo de Cooperação com TRE/MA e Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - Ponto de Inclusão Digital (PID)
- Termo de Cooperação com TRE/MA e Prefeitura Municipal de Balsas/MA - PID em Povoado Batavo
