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Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º Grau

Ato(s) instituidor(es)	Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 549/2024 Ato de Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 169/2025 Política interna: Portaria GP/TRT nº 136/2025 Cartilha de Orientação Atos Revogados: Política interna: Ato GP/TRT 16 nº 01/2019 Instituição - Portaria GP/TRT16 nº 743/2023; Portaria GP/TRT 16 nº 580/2023; Portaria GP/TRT 16 nº 566/2023 e Portaria GP/TRT16 nº 450/2020 Indicação de Membros - Portaria GP/TRT16 nº 582/2023; Portaria GP/TRT16 nº 485/2023; Portaria GP/TRT16 nº 567/2022; Portaria GP/TRT16 nº 550/2024; Portaria GP/TRT16 nº 135/2025
Coordenador (a)	Juiz Substituto Inaldo André Terças Santos
Unidade de Apoio Executivo (UAE)	Secretaria de Gestão de Pessoas