Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 549/2024 Ato de Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 550/2024 Política interna: Ato GP/TRT 16 nº 01/2019 Atos Revogados: Instituição - Portaria GP/TRT16 nº 743/2023; Portaria GP/TRT 16 nº 580/2023; Portaria GP/TRT 16 nº 566/2023 e Portaria GP/TRT16 nº 450/2020 Indicação de Membros - Portaria GP/TRT16 nº 582/2023; Portaria GP/TRT16 nº 485/2023; Portaria GP/TRT16 nº 567/2022 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) |
Secretaria de Gestão de Pessoas |
Pautas e atas
2025
- ATA DE REUNIÃO - 05/02/2025
2024
2023
