Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 143/2024 Ato de Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 171/2025 Atos revogados: Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 338/2024 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria-Geral da Presidência |
Pautas e atas
- Não houve reunião do colegiado até a presente data deste presente exercício
