Informações gerais
Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 143/2024 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 172/2025 Atos revogados: Indicação de Membros: PORTARIA GP/TRT16 nº 511/2024 |
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Coordenador (a) | LILIANE DE LIMA SILVA, magistrada indicada pela Presidência |
Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Setor de Acessibilidade e Inclusão |
Pautas e atas
- 2025
- Calendário prévio de reuniões
- 3ª Reunião - 06/06/2025 às 14h00
- 4ª Reunião - 26/09/2025 às 14h00
- 5ª Reunião - 12/12/2025 às 14h00
- Ata da 1ª Reunião de 07/02/2025
- Ata da 2ª Reunião de 11/03/2025