Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 691/2022 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 167/2025 Atos Revogados: Instituição: Portaria GP/TRT16 nº 146/2017 Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 823/2018; Portaria GP/TRT 16 nº 67/2018; Portaria GP/TRT 16 nº 817/2018; Portaria GP/TRT16 nº 097/2023 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Setor de Saúde |
