Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 82/2018 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 287/2024 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Não informado |
Pautas e atas
- 2025
- Ata da 1ª Reunião - 01/07/2025
- Calendário de Reuniões
- Ata da 2ª Reunião - 28/08/2025
- Ata da 3ª Reunião - 07/10/2025
- Reunião 09/12/2025 (programada).
