Informações gerais
| Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP TRT16 nº 720/2023.pdf Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 173/2025 Atos revogados: Indicação de Membros: Portaria GP/TRT16 nº 229/2024 |
|---|---|
| Coordenador (a) | Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA |
| Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria Geral da Presidência |
Pautas e atas
- 2025
- ATA 1ª REUNIÃO - 06/02/2025
- ATA 2ª REUNIÃO - 07/04/2025
- ATA 3ª REUNIÃO - 12/09/2025
- 4ª REUNIÃO - 03/12/2025 (programada)
- 2024
- ATA 1ª REUNIÃO - 26/03/2024
- ATA 2ª REUNIÃO - 19/04/2024
