Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Informações gerais

Ato(s) instituidor(es)

Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 811/2022

Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 229/2024

Coordenador (a) Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Unidade de Apoio Executivo (UAE) Secretaria Geral da Presidência

Pautas e atas