1ª e 2ª VTs de Imperatriz repassaram mais de R$13 milhões em valores aos reclamantes, segundo Ata de Correição Ordinária
A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou Correição Ordinária, no período de 26 a 30 de agosto, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz. De acordo com a Ata de Correição, juntas, as VTs totalizaram R$13.672.069,72 em valores repassados aos reclamantes só no ano de 2018. Ainda de acordo com a Ata, até o mês de julho deste ano, as Varas já repassaram mais de R$6 milhões.
Presidida pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Américo Bedê Freire, a Correição destacou que na 1ª VT de Imperatriz, no ano passado, foram exatamente R$6.680.180,91 arrecadados, sendo R$6.296.233,15 destinado a reclamantes. Os demais valores dividiram-se em R$136.194,30 para custas processuais; R$237.929,27 em contribuições previdenciárias; R$9.763,66 de imposto de renda; e R$60,53 de taxas remuneratórias de serviços públicos.
Além dos valores, a VT cumpriu cinco das metas instituídas pelo Poder Judiciário. As metas foram as de números 1, 5 e 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 11 e 21 do TRT-MA.
Já a 2ª VT de Imperatriz arrecadou um total de R$7.840.393,72 em valores no ano passado. Dessa quantia, R$7.375.839,57 foram repassados a reclamantes; R$44.493,46 destinados às custas processuais; R$372.063,25 para contribuições previdenciárias; e R$47.997,44 em imposto de renda.
O desembargador Américo Bedê destacou que a VT possui a menor taxa de congestionamento na fase de execução dentre as Varas que já passaram por ação correcional em 2019. A unidade apresentou o percentual de 56,93% de congestionamento nessa fase processual. O objetivo, de acordo com a meta 13 do TRT-MA, era apresentar um percentual menor ou igual a 64% até o final do ano passado. Além disso, a unidade já alcançou o índice estabelecido para 2020, que é diminuir para 60% ou menos.
Foram apresentados ainda na Ata o quantitativo de processos despachados em 2018, um total de 9.275, e também um decréscimo da taxa de congestionamento na fase de conhecimento, alcançando o índice de 41,64%. Em 2017, a VT apresentou o percentual de 63,59%.
Além das Varas, o desembargador Americo Bedê também coordenou Correição Ordinária no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha. A equipe correcional foi composta pelo secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa; a técnica judiciária, Olívia Maria Oliveira Almeida; o analista da Tecnologia da Informação, David Tedson Mendonça Ferreira; e os agentes de segurança judiciária, Antonio José Furtado Pinheiro, Márcio Alberto Lopes Muniz e Luis Moura Silva Filho.
Confira as metas cumpridas pela 1ª VT de Imperatriz
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consiste em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade julgou 360,82% dos processos recebidos.
A meta 5 consiste em baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução de 2018. A Vara do Trabalho alcançou o percentual de 99,48% de casos baixados.
A meta 7 consiste em priorizar o julgamento dos processos dos maiores conflitos trabalhistas e dos recursos repetitivos, além de reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual 169,51% de cumprimento.
Metas TRT-MA 2018 - a meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 4% em relação a 2014. A VT alcançou o percentual de 308,69% de cumprimento.
A meta 21 visa a aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual de aumento de 6% em relação a 2015. A VT elevou o percentual para 110,42% no ano de 2018 em comparação a 2015.
Confira as metas cumpridas pela 2ª VT de Imperatriz
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consiste em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade julgou 490,33% dos processos recebidos.
A meta 5 consiste em baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução de 2018. A Vara do Trabalho alcançou o percentual de 132,47% de casos baixados.
A meta 7 consiste em priorizar o julgamento dos processos dos maiores conflitos trabalhistas e dos recursos repetitivos, além de reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual 268,14% de cumprimento.
Metas TRT-MA 2018 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40% (quarenta por cento), ou menos, até 2020. Ao final de 2018, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 44%. A VT diminuiu a taxa de 63,59% (2017) para 41,64% (2018).
A meta 13 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução para 60% (sessenta por cento), ou menos, até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 64%. A 2ª VT diminuiu a taxa, em 2018, para 56,93%.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo).
Responsável: Rosemary Araujo.