“Justiça do Trabalho na pós-modernidade: perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional” foi o tema da palestra ministrada, na manhã desta segunda-feira (5), pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante a 1ª Semana de Formação de Magistrados.   O evento está ocorrendo no Auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial (Ejud) do TRT-MA, e inclui palestras e cursos na área de Direito, com ênfase no Direito Trabalhista.  A programação se estende até sexta-feira (9).

De início, o desembargador James Magno fez um leque dos recursos tecnológicos usados pelo Judiciário desde a década de 80, quando as máquinas de escrever mecânicas estavam em voga, passando pela década de 90 com as máquinas eletrônicas com corretor de borracha até os nossos dias, com o advento do processo Judicial Eletrônico (PJe). Para isso, mostrou as principais conquistas tecnológicas posteriores a 1990, seja na área médica, técnica ou na computação. Disse que as enormes mudanças sociais, tecnológicas e comportamentais desde a década de 90 alteraram, evidentemente, também, o corpo da magistratura.

O desembargador decifrou o termo “pós-modernidade”, à luz de três grandes pensadores: Jean Baudrillard, Zygmunt Bauman e Anthony Giddens. “Disseram que a modernidade terminou no final do século XX. O período subseqüente é a pós-modernidade, resultante das mudanças velozes, quando as estruturas políticas, culturais e sociais foram radicalmente alteradas”. Na oportunidade, disse que Bauman trabalha com o conceito de liquidez em lugar da solidez; que as relações humanas estão voláteis, instáveis e individualistas. “Na pós-modernidade é perceptível o individualismo radical, o mal do ‘presentismo’ e a negligência no problema da responsabilidade em relação ao futuro. As pessoas ficaram mais interessadas na última fofoca viral do que na administração pública de sua cidade”, disse.

Em seguida, o palestrante fez um perfil da magistratura baseado nos estudos de Luiz Werneck Vianna. “Werneck lembra que 83% dos juízes afirmaram que ‘o Poder Judiciário não é neutro’ e ‘que em suas funções o magistrado deve interpretar a lei no sentido de aproximá-la dos processos sociais substantivos e, assim, influir na mudança social”. Demonstrou as três gerações de magistrados que se encontram em atividade no Brasil: Geração Baby Boomers, Geração X e Geração Y. “A Sociedade Brasileira de Coaching considera como Geração Baby Boomers os nascidos entre 1940 e 1960; Geração X os nascidos entre 1960 e 1980 e Geração Y os nascidos entre 1980 e 2000”. Observou que há variações pequenas nessas datas.

Em seguida, James Magno fez um comparativo entre as três gerações. Disse que a Geração Baby Boomers não questionava a figura paterna; é a geração tradicionalista, de magistrados já aposentados.  Disse que os tribunais brasileiros, em sua maioria, eram dirigidos por baby boomers, mas que grande quantidade de X já assume cargos diretivos e que a geração Y é composta normalmente de juízes titulares e substitutos. Observou que o relacionamento entre essas gerações não é fácil pela forma diferente de perceber o mundo atual.

Dentre outros assuntos abordados, James Magno falou sobre alguns pontos indicados por Werneck para a compreensão da nova magistratura brasileira, dentre os quais sua “juvenilização”, com juízes cada vez mais jovens; e o aumento significativo do número de mulheres que ingressam na carreira. “Werneck diz que há uma crescente apropriação da carreira por ‘estratos superiores das camadas médias’, que manifestam interesse na carreira e, também, pelo ‘abandono de parte do Judiciário do seu tradicional papel de instituição ‘passiva’, sendo-lhe delegada a função de guardião dos Direitos fundamentais e sociais’”, citou.

Depois da Constituição de 1988 – disse James Magno – os juízes passaram a ter um papel fundamental no panorama político brasileiro, passando a decidir questões inovadoras. Disse que a magistratura é um instrumento político fundamental para o equilíbrio dos conflitos no sistema democrático. “Isso traz responsabilidades e deveres profundos por parte do juiz”, enfatizou.  Para James Magno, o magistrado na pós-modernidade deve ser transparente, independente, absolutamente imparcial e acessível; e que com democracia, liberdade, tecnologia e proteção legal, vivemos na melhor época da história. “O magistrado, de qualquer idade ou geração, deve regar um sonho diário de justiça”, finalizou.

1ª Semana de Formação de Magistrados – a semana foi iniciada nesta segunda-feira (5), com término previsto para 9 de maio deste ano; é direcionada a magistrados da primeira e da segunda instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão. A abertura do evento foi feita pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.  À tarde, das 14h às 18h, a procuradora do Estado do Maranhão e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cláudia Gonçalves, apresentará a palestra "Os Desafios dos Direitos Sociais no Século XXI".

Mais informações sobre o evento na Escola Judicial pelo fone (98) 2109 9390 ou email escolajudicial@trt16.jus.br