As magistradas e servidores da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, na Região Tocantina, comemoram os bons resultados da VT alcançados na Semana Nacional da Execução Trabalhista, encerrada na última sexta-feira (15). Aquela vara foi a que mais homologou acordos durante o evento, com 127 conciliações, alcançando R$ 516.572,13 em acordos. Também arrecadou R$ 110.500,00 com o leilão judicial, valor acima da avaliação dos bens.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, afirmou que o excelente desempenho alcançado pela Justiça do Trabalho no estado na Semana da Execução é resultado do envolvimento de magistrados e servidores no evento.  

A 1ª VT de Imperatriz (Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras) agendou previamente para os cinco dias do mutirão 156 audiências e realizou um número maior (163) porque houve litigantes que compareceram espontaneamente nos dias do evento para firmar acordo, mesmo não tendo marcado audiência para a data. Nesse período, foram atendidas 342 pessoas. Os acordos foram homologados pela juíza titular da 1ª Vara, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, e pela juíza substitua Ângela Cristina Carvalho Mota Luna que também acompanhou o leilão judicial.      

Um dos casos que mais marcou a atuação da 1ª VT de Imperatriz na Semana da Execução foi a solução de 17 processos, todos na fase de execução, contra o Hospital Santa Isabel, que tramitavam na vara desde 2001. “Foi um mês de trabalho, separando os processos e verificando caso a caso o que de fato poderia resultar na efetividade da prestação jurisidicional”, acrescentou a magistrada Fernanda Franklin Belfort.

Para a juíza, o desempenho daquela vara do trabalho na Semana da Execução é resultado da colaboração de todos os servidores. Segundo ela, desde a triagem dos processos até a realização das audiências os servidores se esforçaram para que tudo desse certo e agora podem comemorar o destaque da na campanha da execução trabalhista.

Satisfação - chefe de audiência há nove anos, Maria Bethania Rodrigues Bueno, servidora mais antiga da vara,  destacou o empenho de toda a equipe na preparação e realização da Semana. “Presenciei a felicidade de partes e advogados durante as audiências e homologação dos acordos em processos que já tinham 12 anos e que, aparentemente, não tinham mais solução. Vi satisfação, emoção nos olhos daquelas que, muitas vezes, não tinham mais esperança em receber seus créditos trabalhistas”, destacou. Na opinião da servidora, iniciativas como a Semana da Execução e os resultados alcançados dão às pessoas a certeza de terem seus direitos garantidos e também maior credibilidade à Justiça do Trabalho.

O diretor da vara, Marcos Pires, disse que com esse resultado alcançado pela VT na Semana Nacional da Execução, promovida em todos os TRTs pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 1ª vara de Imperatriz já planeja realizar, no segundo semestre deste ano, uma semana da execução local.

Segundo Marcos Pires, o evento deste ano contou com participação direta de todo o quadro funcional da VT (duas juízas, de cinco servidores na secretaria, um diretor e dois oficias de Justiça). “Não medimos esforços, trabalhando diariamente das 7h30 às 18h, inclusive nos finais de semana”, acrescentou. Ele disse que os advogados das partes foram contatados para que participassem das audiências, inclusive os escritórios de advocacia que ficam em outros estados, com processos de execução naquela VT, como foi o caso do advogado do Hospital Santa Isabel, cujo escritório fica em Goiânia (GO).

Resultados   - os valores arrecadados em acordos pelo TRT-MA na Semana Nacional da Execução superaram em 131,19% os números do evento do ano passado. Este ano as conciliações  somaram R$ 8,6 milhões contra os R$ 3,7 milhões de 2011. O Maranhão arrecadou ainda  R$ 1,1 milhão com leilões judiciais.  Só os Juízo Auxiliar de Precatórios e Juízo Conciliatório em Recurso de Revista arrecadaram R$ 3,7 milhões e R$ 240 mil, respectivamente.