A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no Sul do Maranhão, apresentou uma redução expressiva de 97,96% no saldo de processos em tramitação na VT entre os anos de 2011 a 2012. Este foi um dos pontos destacados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, na ata de correição realizada na sede da VT, no período de 22 a 26 deste mês. Para o corregedor, a redução é reflexo da atuação de magistrados e servidores da vara trabalhista, imbuídos do propósito da efetiva entrega da prestação jurisdicional.

A vara trabalhista também apresentou percentuais significativos de redução na taxa de congestionamento na fase de execução processual. A taxa que em 2011 foi de 97% caiu para 50% em 2012. Houve, ainda, redução na taxa de congestionamento na execução previdenciária, passando de 92%, em 2010 e 2011, para 1%, em 2012, “resultados que enunciam o comprometimento de juízes e servidores lotados na Unidade”, destacou o corregedor.

Em 2012, a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 9.608.515,28. As arrecadações para a previdência social, imposto de renda, custas processuais e emolumentos importaram em R$ 979.868,27. No total, pagamentos e arrecadações somaram R$ 10.588.383,55. Neste ano, de janeiro a junho, a soma de pagamentos efetuados e arrecadações corresponde a R$ 4.928.565,00.

No ano passado, a VT fez uma itinerância no Município de Senador La Roque, no período de 9 a 12 de julho, quando foram realizadas 194 audiências, que resultaram em 35 arquivamentos e 159 decisões de mérito. No TRT-MA, a realização de itinerância foi instituída por meio da Resolução Administrativa nº 69/2003, com o propósito de facilitar o acesso à Justiça do Trabalho e proporcionar mais celeridade à prestação jurisdicional. Magistrados e servidores deslocam-se das sedes das varas trabalhistas aos outros municípios jurisdicionados para realização de audiências, palestras educativas sobre a Justiça do Trabalho, recebimento de reclamação a termo, entre outros serviços.

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz integra a Classe VI, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 2.501 ou mais processos recebidos. Integram a mesma classe a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e a de Pinheiro.

Equipe correicional - o secretário da Corregedoria, Antônio Manoel Costa Silva, e os servidores Luiz Alberto Queiroz e Olívia Maria Almeida auxiliaram o desembargador Luiz Cosmo durante a visita correicional.

1ª VT de Imperatriz – a vara trabalhista tem como titular o juiz Higino Diomedes Galvão. Atuam também na VT os juízes do trabalho substitutos Rafaella Messina Ramos de Oliveira e Sergei Becker. O diretor de secretaria é José Valdécio Ferraz Júnior. A VT localiza-se no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, que funciona na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras.  Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo são os municípios abrangidos pela jurisdição das vara trabalhista.