A 1ª Vara do Trabalho de São Luís reduziu a taxa de congestionamento na fase de conhecimento de 55% em 2013 para 46,79% em 2014, conforme ata de correição realizada na VT, no período de 14 a 16 de outubro deste ano. A vara trabalhista tem como titular o juiz Antônio de Pádua Muniz Correa, cuja produtividade foi elogiada pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias. Os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalucia Fernandes e Olívia Maria Oliveira Almeida auxiliaram o desembargador nos trabalhos correcionais.

Outros resultados positivos destacados pelo corregedor foram o cumprimento das Metas 2, 5 e 6 de 2014  e Meta 5 de 2015 do Judiciário Nacional; a redução de processos pendentes de liquidação em relação ao ano de 2014; elevação dos pagamentos e arrecadações também no ano passado; o trabalho realizado junto ao sistema e-Gestão; entre outros.

Estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as metas do Poder Judiciário Nacional objetivam melhorar a prestação de serviços e atendimento executados pelos segmentos do Judiciário no país. A Meta 2 de 2014 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012. A meta foi cumprida. A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, e foi integralmente cumprida pela unidade judicial.

O corregedor também destacou o cumprimento das Metas 5 de 2014 e de 2015, que são relacionadas à fase de execução. Para 2014, a Meta 5 consistia em reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença e de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais, e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença. A vara trabalhista apurou percentual de redução de 10,35% quanto às execuções fiscais, e de 15,76% quanto às execuções não fiscais. Para 2015, a meta é baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente, em qualquer percentual. Em análise preliminar referente a setembro deste ano, observou-se que a VT está cumprindo a meta com percentual de cumprimento igual a 206,34%.

A redução do quantitativo de processos pendentes de liquidação, contabilizada neste ano foi destacada pelo corregedor. Até setembro, 223 estavam pendentes de liquidação, número abaixo do registrado em 2014, quando foram contabilizados 277 processos.

No ano passado, os pagamentos e arrecadações foram superiores aos apresentados em 2103.  As somas pagas a reclamantes totalizaram R$ 26.705.793,20. Os recolhimentos em contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas processuais somaram R$ 1.777.915,39. Em 2013, os reclamantes receberam pagamentos no total de R$ 21.687.061,73. Os recolhimentos, incluindo as multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, corresponderam a R$ 2.732.711,49. Até setembro deste ano, a quantia paga a reclamantes totalizava R$ 18.045.573,21; e as arrecadações correspondiam a R$ 1.002.242,09.

O desembargador também elogiou o trabalho desenvolvido pela unidade junto ao sistema e-Gestão, que é o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho.
Por outro lado, no cumprimento de suas obrigações regimentais, o corregedor lembrou que deve registrar pontos que devem ser melhorados, dentre os quais, o não cumprimento da Meta 1 de 2014 do Judiciário Nacional; aumento do prazo médio apurado entre o ajuizamento da ação e a realização da 1ª audiência; índice de conciliação abaixo da meta estabelecida pelo TRT-MA; e redução da quantidade de audiências realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

A fim de realçar procedimentos, especificamente em decorrência do constatado nos trabalhos correcionais, o corregedor enumerou algumas recomendações destinadas aos magistrados da vara trabalhista, bem como fixou determinações dirigidas ao diretor de secretaria, José Barros de Oliveira Junior.

Ao encerrar a correição, o desembargador James Magno agradeceu à a colaboração de todos lotados na Vara correcionada, em especial ao juiz titular Antônio de Pádua Muniz Correa, e à juíza do Trabalho substituta Joanna D'Arck Sanches da Silva Ribeiro, pelo valioso trabalho que vêm realizando na Unidade. Reconheceu o trabalho desenvolvido pelo diretor de secretaria, e elogiou também o trabalho de servidores, estagiários e terceirizados.

Calendário de correição – segundo o calendário da Corregedoria do TRT-MA, a próxima correição será realizada na 6ª VT de São Luís, nos dias 16 e 17 de novembro de 2015.