Em agosto do ano passado, havia cerca de 3800  processos para despachar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís. Após o auxílio do Grupo de Apoio Móvel (GAM) do TRT-MA, coordenado pelo corregedor e vice-presidente do tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, esse número baixou para 806, ou seja, uma redução bastante expressiva e significativa, além de terem sido arquivados mais 1800 processos entre agosto de 2012 e fevereiro de 2013. A informação é do juiz titular da 1ª VT de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correa, ao fazer menção aos resultados positivos das atividades desenvolvidas pelo GAM naquela vara, no período de 17 de setembro a 19 de dezembro de 2012.

O GAM atua  a pedido do juiz titular das varas,  onde há o déficit de pessoal e a necessidade de agilizar a entrega da prestação jurisdicional para o restabelecimento do andamento normal das atividades de secretaria. Criado por meio da edição do Provimento Nº 001/2012,  o grupo tem por objetivo dar apoio às varas trabalhistas, que apresentem atrasos nos andamentos processuais ou que hajam sofrido repentino aumento em seu volume processual. É composto por quatro servidores lotados no Gabinete do vice-presidente e corregedor, sendo facultada a cessão de servidores lotados em outros setores do tribunal.

A  par dessa inovação, a 1ª VT de São Luís solicitou o auxílio do GAM naquela unidade em setembro passado. O deferimento do pedido deu-se, também, em razão dos resultados apresentados na correição ordinária  realizada na referida vara no período de 13 a 17 de agosto de 2012, quando foi registrado considerável volume de processos em tramitação,  aproximadamente 6.468, a maioria sem movimentação por vários meses; com o quadro de pessoal composto de 11 servidores, já incluído o diretor de Secretaria, dois a menos do recomendado pela Resolução Nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Satisfeito com as atividades desenvolvidas pelo grupo, o juiz Antônio de Pádua Muniz Correia  enviou ofício nº 389/2013 ao corregedor, destacando a atuação do GAM na 1ª VT de São Luís. No expediente, o juiz averbou os protestos de gratidão, satisfação e bom ânimo em relação aos serviços lá prestados. “Receba, pois, os mais sinceros votos de reconhecimento do corpo de juízes e de servidores desta 1ª Vara do Trabalho, em face do empreendedorismo e pioneirismo de Vossa Excelência, em criar, na 16ª Região, o GAM, o qual se revestiu de espírito voluntário, profissionalismo, dedicação e árdua disciplina”, observou o juiz no referido expediente.

O Grupo de Apoio Móvel  que atuou na 1ª VT de São Luís foi formado pelos servidores Patrícia Vasconcelos Almeida, Luiz Sadoque de Lima Matos, Lucyanara Valente Nunes Raposo e Camila Muniz Pinto. Também  foram cedidos para auxiliar a vara trabalhista nesse período os servidores Ciro Ibiapina Cardoso, Luiz Alberto Queiroz Lima, Antonia Tânia Maria de Castro Silva, Francisco Antonio Cerqueira Amaral e Olívia Maria Oliveira Almeida. Os trabalhos foram coordenados pelo secretário da Corregedoria, Antônio Manoel Costa Silva.

Resultados – Os expedientes produzidos pela Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, durante a participação do GAM,  somaram 563 ofícios expedidos, 513 mandados, 341 alvarás, 253 editais, 138 notificados com Aviso de Recebimento (AR), 1073 notificações sem AR, 2611 notificações no DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho). No período de 08 de agosto a 19 de dezembro de 2012, a VT despachou 5363 processos, iniciou 315 execuções, encerrando 468; arquivou 1199 processos; pagou aos reclamantes, em processos de execução, R$ 2.447.715,56; pagou aos reclamantes em acordo R$ 1.979.403,68. O trabalho realizado pelo GAM não inclui as atividades de atendimento a partes e advogados, de secretário de audiências e de arquivo.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha