2ª e 6ª VTs homologam acordos de empresas de vigilância
sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 - 16:00
Redator (a)
Valquíria Santana
Desa. Ilka Esdra acompanha audiência de empresa de vigilância, realizada pelo juiz Gustavo Brito
Mais de 30 acordos que somam cerca de R$ 200 mil, envolvendo o grupo econômico formado pelas empresas Exata Vigilância Privada, Raposo Serviços de Vigilância e Sematel Sistema de Alarmes foram homologados nesta sexta-feira (03), por duas varas trabalhistas da capital maranhense, no encerramento da Semana Nacional da Conciliação. Os processos estavam na fase de execução e os valores para pagamento de débito, bloqueados judicialmente.
As propostas de acordo foram apresentadas pelas empresas que vão pagar 85% do crédito de cada reclamante, devidamente corrigido e atualizado, além dos encargos previdenciários. A advogada das reclamadas, em parte dos processos, Darci Costa Frazão, disse que as empresas têm interesse em resolver todos os seus processos trabalhistas e para isso a advogada vai propor que as demais ações que tramitam nas outras VTs sejam enviadas ao Juízo Auxiliar de Execução para agilizar o acordo.
Na 6ª VT de São Luís, durante toda a manhã e parte da tarde desta sexta-feira (03), o juiz do trabalho substituto Carlos Gustavo Brito realizou audiências relativas a 31 processos envolvendo essas empresas. O magistrado disse que as partes compareceram às audiências dispostas a fazer acordo, garantindo a solução dos processos incluídos na pauta de audiências da Semana da Conciliação.
Acordos envolvendo as empresas de vigilância também forma homologados pela juíza substituta da 2ª vara Trabalhista de São Luís, Roberta de Melo Carvalho.
O advogado do Sindicato dos Vigilantes, Edmundo Luz, disse que os valores usados para pagamento dos débitos trabalhistas das empresas haviam sido bloqueados judicialmente a pedido da entidade sindical. “Foram demitidos 780 empregados e na época pedimos o bloqueio para quitar as verbas rescisórias desses trabalhadores”, acrescentou.
A vice-presidente e corregedora do TRT-MA e presidente da Comissão Permanente de Conciliação da JT-MA, Ilka Esdra Silva Araújo, que acompanhou os cinco dias de atividades da Semana da Conciliação, e esteve nas audiências da 6ª VT, elogiou a atuação dos advogados das partes pelo empenhou em conciliar. “Elogiamos os advogados desses processos. O espírito é esses: que as partes consigam encontrar solução para o litígio, com a mínima interferência do magistrado”, afirmou a desembargadora.