2ª Vara do Trabalho de São Luís cumpriu 8 das 11 de metas do Poder Judiciário em 2020
A 2ª Vara do Trabalho de São Luís cumpriu, em 2020, oito das 11 metas instituídas pelo Poder Judiciário. A VT cumpriu as metas 2, 3, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); meta 5 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); e metas 10, 11 e 21 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). O resultado foi destacado na ata de correição que ocorreu na vara trabalhista, nos dias 22 e 23 de março deste ano, sob a orientação do vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. A correição foi realizada telepresencialmente, conforme o Provimento CR-TRT16 nº 001/2020, por meio da plataforma Zoom.
Em 2020, a 2ª VT da capital teve ressaltada a redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 39,63%, cumprindo a meta 10 do TRT, que consistia em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020.
Destaque também para o cumprimento da meta 21 do Tribunal, que consistia em aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020. A VT apresentou arrecadação de R$ 19.913,13 por processo, alcançando o percentual de 79,69% de cumprimento da meta.
Outros destaques
a 2ª VT de São Luís efetuou pagamentos a reclamantes no valor total de R$ 8.372.923,31. Também arrecadou R$ 61.572,27 em custas e emolumentos processuais; R$ 432.610,47 em contribuição previdenciária; e R$ 15.981,53 em imposto de renda. A inexistência de processos pendentes de julgamento de mérito com os magistrados com prazo vencido foi outro resultado positivo verificado pela equipe correicional.
Pontos que precisam ser melhorados
O corregedor regional aproveitou a oportunidade para pontuar algumas ações para melhorar a prestação de serviços pela unidade, recomendando mais empenho e atenção para o cumprimento das metas do Poder Judiciário, tendo em vista que as metas 1 e 5 do CNJ e meta 13 do TRT-MA não foram cumpridas no ano passado. Também foi recomendado diminuir os prazos médios relativos às fases de liquidação e execução, assim como o prazo médio do ajuizamento até realização da 1ª audiência. Do mesmo modo, foi consignado na ata que a unidade judicial deve investir para melhorar o desempenho junto ao IGest (Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho), e observar o cumprimento do disposto na Recomendação 04/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, haja vista o quantitativo de sentenças líquidas prolatadas em 2020.
Equipe correicional
O desembargador corregedor foi auxiliado pelos servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima, analista judiciário, área judiciária; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário, área Tecnologia da Informação; Olívia Maria Oliveira Almeida e Moises Alves Belo Junior, técnicos judiciários, área administrativa.
Metas cumpridas
Metas CNJ 2020 - a meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018. A unidade alcançou o percentual de 107,67% de processos julgados.
A meta 3 consistia em manter o índice de conciliação na fase de conhecimento em relação à média do biênio 2017/2018, ou seja, 33,22%. O grau de cumprimento da meta foi de 88,54%.
A meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau e até 31/12/2018 no 2° grau. A VT cumpriu a meta, pois alcançou o índice de 105,26%.
A meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. A unidade alcançou o percentual de 226,63% de cumprimento.
Meta 5 CSJT 2020 - a meta 5 consistia em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2018, para 261 dias. A unidade apresentou o percentual de 140,30% de cumprimento.
Metas TRT 2020 - a meta 10 consistia em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. A taxa de congestionamento da VT foi de 39,63%.
A meta 11 consistia em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução em 6% até 2020. Ao final de 2020, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 5% em relação a 2014. A VT apresentou o percentual de 25% de cumprimento.
A meta 21 consistia em aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020. A 2ª Vara do Trabalho de São Luís teve arrecadação de R$ 19.913,13 por processo, alcançando o percentual de 79,69% de cumprimento da meta.
2ª Vara do Trabalho de São Luís
A VT tem como titular o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. Também atuam na vara trabalhista os juízes do trabalho substitutos Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar e Sergei Becker. O diretor de secretaria é o servidor Delano Nunes Almeida. A jurisdição da VT é a mesma de todas as varas da capital e abrange os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito remotamente, por meio do celular institucional (98) 98427 1119; e-mail: vt2slz@trt16.jus.br; e ainda através do Balcão Virtual: meet.google.com/nnj-dahx-tzi.
Regulamentação
A correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.