A 2ª Vara do Trabalho de São Luís alcançou o percentual de 38,57% em conciliação de processos no ano passado. A VT elevou o índice em comparação com o ano de 2014, quando foi registrado o percentual de 31%. A elevação do índice de conciliação foi elogiada pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, que, no exercício da Corregedoria, coordenou a correição periódica na vara trabalhista, no período de 11 a 15 deste mês. O desembargador foi auxiliado pelos servidores Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, secretário da Corregedoria, Gilvan Pessoa Costa Júnior, Paulo Henrique de Oliveira Nóbrega e Viviane Tabosa Neves.

A vara trabalhista também cumpriu a Meta 1 de 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Meta 9 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A Meta 1 do CNJ consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2015. Isto é, o número de processos recebidos acrescido de, no mínimo, mais um processo. A VT alcançou o percentual de 103,30% de cumprimento.

A Meta 9 estabelecida pelo CSJT consiste em aumentar o índice de conciliação da fase de conhecimento , em relação à média do biênio 2013/2014, em 6%, até 2020. Para o final de 2015, o percentual de aumento deveria ser maior ou igual a 1%. A unidade teve um percentual de cumprimento de 116,45%.   

Ainda, conforme a ata correicional, outros pontos destacados pelo desembargador referem-se à iniciativa do juízo em migrar processos físicos, em fase de liquidação e execução, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ( PJe-JT), via o  módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe-JT; bem como a redução de pendências relativas aos alvarás prontos para entregar e das pendências referentes à expedição de alvarás.

O corregedor, no cumprimento de suas obrigações regimentais, também deve registrar os pontos que devem ser melhorados. Por isso, com base no que foi constatado durante os trabalhos correicionais, o desembargador  enumerou recomendações e  determinações, a fim de melhorar procedimentos e atividades na unidade judicial. As recomendações, dirigidas aos magistrados, tratam da observância das Metas do CNJ, CSJT e do TRT 16, com o propósito de cumpri-las; do estabelecimento de pauta regular e especial de conciliação para processos na fase de execução; e da realização de audiências itinerantes para propiciar, às comunidades mais distantes, amplo acesso à Justiça do Trabalho; entre outras.

Por outro lado, entre as determinações aos magistrados estão as que tratam da implementação de ações visando baixar a taxa de congestionamento na fase de execução; adoção de medidas necessárias para a diminuição do prazo médio de realização da 1ª audiência, e observação do artigo 55 do Provimento Geral Consolidado do Tribunal quanto à designação de data para a publicação da sentença, quando não proferida na audiência em que foi encerrada a instrução.

Nas determinações à diretora de secretaria substituta, Lucira de Sales Fortes, estão, entre outras, aquelas que se referem aos serviços de secretaria, como por exemplo, atualização de pendências relacionadas ao PJe; utilização do Sistema e-Public nos processos físicos, para publicação de de sentenças, decisões, despachos e atas de audiências, a fim de dar publicidade aos atos processuais na internet; que utilize o lançador de movimentos do PJe-JT; e que informe à Corregedoria, no prazo de 90 dias, acerca do cumprimento do inteiro teor dos despachos correcionais, bem como das demais determinações da ata.

Ao finalizar a correição, o desembargador James Magno agradeceu a colaboração de todos que participaram dos trabalhos correicionais, em especial, às juízas do trabalho substitutas Márcia Suely Correa Moraes Bacelar e Tália Barcelos Hortegal Braga, bem como agradeceu a  atenção dispensada à equipe correicional pela diretora de secretaria substituta, Lucira Fortes, e pelos demais servidores.

2ª VT de São Luís - a vara trabalhista tem como titular o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes. O diretor de secretaria é o servidor Ubiratan do Pindaré de Almeida Sousa. A VT funciona no 2º andar do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.