2ª VT de São Luís triplica arrecadação de custas, previdência, imposto de renda e pagamentos a reclamantes
A arrecadação referente a custas processuais, recolhimentos previdenciários, imposto de renda e de pagamentos a reclamantes triplicou na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no ano de 2016, quando comparado aos valores computados em 2015. Traduzindo em números, os valores passaram de R$ R$ 5.596.402,22 para R$ 16.727.095,10 no ano passado. Neste ano, os valores aumentaram ainda mais. Até o mês de setembro, o total pago correspondia a R$17.652.086,19.
O desempenho da VT foi reconhecido e ressaltado pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, na ata correicional realizada na vara trabalhista, no período de 23 a 26 de outubro deste ano. A performance mereceu elogios da corregedora, que reconheceu o trabalho dos magistrados e de servidores lotados na VT.
A ata da correição mostra que os valores pagos aos reclamantes vêm aumentando anualmente. Em 2015, os pagamentos totalizaram R$4.994.294,88. Em 2016, subiram para R$ 14.765.805,01. Neste ano, até setembro, os valores totalizavam R$ 16.683.267,19. O desempenho também se repete com as contribuições previdenciárias que totalizaram, respectivamente, R$483.852,73, R$ 767.672,16 e R$ 863.530,98, nos anos de 2015, 2016 e 2017.
A 2ª Vara do Trabalho de São Luís também cumpriu as Metas 2, 3 e 5 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Meta 21 de 2016 do TRT da 16ª Região.
Metas CNJ 2016 - a Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31.12.2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31.12.2014. O cumprimento foi comprovado, tendo em vista que restaram somente 51 processos pendentes de julgamento.
A Meta 3 tinha como propósito aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014. O índice do referido biênio foi de 33,78%, e o apurado em 2016 correspondeu a 34,41%.
A Meta A Meta 5 consistia em baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução do ano corrente, sendo considerada cumprida a meta com apuração de percentual maior que 100%. A vara trabalhista atingiu 119,61%.
Metas do TRT-MA - para os anos de 2015 a 2020, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) fixou 5 metas, as quais deverão ser observadas por todas as varas do trabalho. A Corregedoria fiscaliza e acompanha o cumprimento das referidas metas. A 2ª VT de São Luís cumpriu a Meta 21, que prevê aumentar a arrecadação por processo em 10%, até 2020, chegando ao final de 2016 com o percentual de aumento de 2% em relação a 2015. Em 2016, a VT registrou uma elevação de 209,30%.
No encerramento da correição, a desembargadora Solange agradeceu a colaboração de todos que participaram dos trabalhos correcionais, em especial aos juízes do trabalho substitutos Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, e Sergei Becker, pela forma dedicada e ordeira com que conduzem os trabalhos na Unidade. Em face da avaliação realizada e dos resultados colhidos por meio da correição ordinária, a desembargadora consignou elogio a todo o corpo funcional da unidade, incluindo magistrados, servidores e terceirizados.