Nos quatro primeiros meses deste ano, a 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís já alcançou quase 100% dos valores registrados em 2013 nos quesitos pagamentos a reclamantes e arrecadações. Os números deste ano totalizam R$ 4.295.334,56, dos quais R$3.789.142,69 correspondem às somas pagas aos reclamantes; e R$ 506.191,87 referem-se aos recolhimentos em contribuições previdenciárias, custas processuais e imposto de renda. No ano passado, os pagamentos efetuados a reclamantes totalizaram R$ R$3.672.565,58. Custas processuais, contribuições para a Previdência e imposto de renda somaram R$ 969.390,38.

O desempenho registrado pela vara trabalhista, de janeiro a abril deste ano, foi destacado pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, na ata da correição realizada na sede da VT, na semana passada, no período de 12 a 16.

Outro dado constatado durante a visita correicional foi o cumprimento da Meta nº 2/2013 do Poder Judiciário Nacional. A meta consistia em julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho. A 3ª VT alcançou um percentual de 121%.

Ainda, conforme a ata correicional, em 2013, a VT autuou 269 processos físicos, e com a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em 15/2/13, foram também autuados 2.111 processos eletrônicos. Neste ano, até o período da correição, a equipe verificou a autuação de 736 processos eletrônicos.

Durante a leitura da ata da correição, o desembargador James Magno destacou as recomendações e determinações da correição de 2013 que foram cumpridas pela 3ª VT de São Luís, entre elas, a de que a VT vem usando os meios coercitivos e as ferramentas tecnológicas necessárias à obtenção de uma execução eficiente, tais como, o Bacenjud, Renajud e Infojud; e a revisão dos processos que se encontravam no arquivo provisório. Entretanto, conforme o corregedor, é preciso atentar para os itens não cumpridos e por aspectos que ainda precisam ser aprimorados, por isso fez recomendações aos magistrados da VT, bem como determinações ao diretor de secretaria.

Equipe correicional – os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida e Yona Grace Sousa Barbosa auxiliaram o desembargador James Magno durante a visita correicional.

3ª VT de São Luís - criada pela Lei nº 8.432/1992, a 3ª Vara do Trabalho de São Luís foi instalada em 10 de novembro de 1992, juntamente com a 4ª VT de São Luís. O juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho é o titular da VT. O servidor Carlos Simeão Silva Santos é o diretor de secretaria. A jurisdição da vara trabalhista engloba os Municípios de São Luís e os de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.    

Chapadinha – nesta semana, de 19 a 23, a equipe da Secretaria da Corregedoria está fazendo correição na Vara do Trabalho de Chapadinha. De acordo com o calendário Corregedoria, a próxima vara trabalhista a passar por correição é a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 9 a 13 de junho.