A conciliação das partes em processos trabalhistas é uma das missões da Justiça do Trabalho ao promover justiça social e paz. No Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a atuação da 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís nesse quesito foi destacada em ata correicional. A VT, no ano passado, aumentou para 40,59% o índice de conciliação na fase de conhecimento. No biênio 2013/2014, a VT apresentou a taxa de 37,06%. 
Com o feito, a Vara cumpriu a meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ultrapassando o índice mínimo exigido. Em comparação ao biênio de 2013/2014, houve um aumento percentual de 3,53%. A meta visava um crescimento de dois pontos percentuais.
Os dados foram divulgados pela Secretaria da Corregedoria do TRT-MA, que realizou Correição Ordinária na 3ª Vara no período de 3 a 5 deste mês. A ação foi coordenada pelo vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Américo Bedê Freire. 
Além disso, a VT cumpriu ainda outras 6 metas instituídas pelos órgãos da Justiça do Trabalho. Dentre elas, outro importante cumprimento foi da meta 11 do TRT-MA, que consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. A Vara foi além e apresentou um percentual de 15,90%. 
Em relação aos valores arrecadados em 2018, a 3ª VT de São Luís conseguiu um total de R$ 28.033.356,47, cerca de R$ 6 milhões a mais em comparação ano anterior. Do total, R$ R$ 26.783.376,80 foram destinados a pagamentos a reclamantes. O restante ficou divido em R$ 108.047,36 referentes a custas processuais; R$ 882.007,35 em contribuição previdenciária; R$ 252.988,77 em imposto de renda; e R$ 6.936,19 de multas aplicadas por órgãos fiscalizadores das relações de trabalho. 
Para a correição, o magistrado Américo Bedê contou com auxílio dos servidores Marcos Pires Costa, secretário da corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica judiciária da área administrativa; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário da área de tecnologia da informação; e pelo agente de segurança judiciária Antônio José Furtado Pinheiro.
Confira as metas cumpridas pela VT
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consiste em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade julgou 129,10% dos processos recebidos.
A meta 2 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 96,99% de processos julgados.
A meta 3 consiste em aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%. A VT apresentou o percentual de 40,59%.
A meta 6 consiste em identificar e julgar até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. A unidade julgou 100% dos processos. 
A meta 7 consiste em priorizar o julgamento dos processos dos maiores conflitos trabalhistas e dos recursos repetitivos, além de reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual 106,32% de cumprimento. 
Metas TRT 2018 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40% (quarenta por cento), ou menos, até 2020. Ao final de 2018, porém, a unidade deverá apresentar percentual menor ou igual a 44%. A VT diminuiu a taxa para 36,00%. 
A meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 4% em relação a 2014. A VT apresentou o percentual de 15,90%. 
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante