Estimular uma reflexão sobre "lei" jurídica e "Lei" ética a partir da leitura de Antígona, do dramaturgo grego Sófocles. Essa foi a proposta do professor e psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto, durante a palestra proferida na tarde desta quinta-feira (19), na programação da  4ª Semana de Formação de Magistrados, realizada no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Professor de Filosofia do Direito e Filosofia Política, Agostinho disse que há alguns anos vem utilizando o texto literário como uma espécie de metáfora para discutir questões jurídicas, "pois entre o discurso literário e o discurso teórico, científico, filosófico, há toda uma diferença de perspectiva. "A teoria pretende demonstrar. A literatura mostra. É uma espécie de olhar indireto", observou.

Segundo Agostinho Marques, Antígona tem a ver com a interseção Direito-Psicanálise, e o enfoque central é a lei (com inicial minúscula) e a Lei (com inicial maiúscula). Agostinho explicou que, devido a uma espécie de convenção entre os trabalhos de articulação entre Direito e Psicanálise, de se referir à lei jurídica, no sentido de norma jurídica, com inicial minúscula; e a Lei com "L" maiúsculo relacionada à Ética.

Ele entende o mito de Antígona como o mito de nascimento da ética. Ela luta por uma lei maior. "A lei de Antígona não é a lei divina, o direito divino. Antígona se baseia nas leis que têm um caráter supradivino, leis que se impõem aos próprios deuses".

Palestrante - Agostinho Ramalho Marques Neto é membro fundador do Núcleo de Direito  e  Psicanálise  do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, membro da Academia Maranhense de Letras e mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia  Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4ª Semana de Formação de Magistrados - realizada pela Escola Judicial (EJUD16) do TRT-MA, a semana foi aberta nesta quarta-feira (18) e vai ser encerrada nesta sexta-feira (20). Com carga horária de 24 horas, o evento é dirigido a desembargadores e magistrados da primeira instância da Justiça do Trabalho no Maranhão.