4ª VT de São Luís repassa mais de R$ 19 milhões aos reclamantes e diminui taxa de congestionamento na fase de conhecimento
A 4ª Vara do Trabalho de São Luís repassou, no ano passado, o valor de R$ 19.059.733,00 aos reclamantes dos processos trabalhistas. A unidade conseguiu ainda diminuir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento de 33,34% (2018) para 28,34% (2019). As informações foram destacadas na ata de Correição Ordinária realizada na unidade nos dias 21 e 22 de setembro. A ação foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, por meio da plataforma Google Meet, conforme o Provimento CR-TRT16 nº 001/2020.
De acordo com a Ata de Correição, a VT arrecadou, ao todo, R$ 20.498.011,84 em 2019. Além do valor pago aos reclamantes, a quantia é referente a R$ 204.583,45 em custas e emolumentos processuais; R$ 1.027.145,08 em contribuições previdenciárias; e R$ 206.510,00 em imposto de renda. Neste ano, até o mês de agosto, a VT já arrecadou R$ 8.492.545,85.
Já a redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento é referente ao cumprimento da meta 10 do TRT-MA, que determina a diminuição da taxa nessa fase processual para 40%, ou menos, até 2020. A unidade cumpriu ainda as metas 11 e 21 do Regional e metas 1, 2, 5, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça.
Outros destaques
A 4ª Vara do Trabalho de São Luís apresentou também melhor desempenho no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest), subindo da posição 1119ª para 915ª entre as 1.571 varas do trabalho no Brasil, bem como a 236ª posição entre as 565 VTs da mesma faixa de casos novos; cadastrou o total de 4.810 processos no Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB de janeiro e agosto de 2020; e não apresentou processos pendentes fora do prazo legal.
Pontos que precisam ser melhorados
Durante a correição, o desembargador José Evandro aproveitou a oportunidade para pontuar algumas ações para melhorar a prestação de serviços pela unidade. Foi recomendada maior atenção para o cumprimento das metas 3 do CNJ, 5 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e 13 do TRT-MA. Também foi recomendado diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução e diminuir o quantitativo de processos pendentes de baixa nessa fase processual.
O desembargador recomendou ainda a diminuição do prazo médio da realização da 1ª audiência; o aumento do índice de conciliação; o aumento das sentenças líquidas proferidas; a diminuição do prazo do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação de sentença; a diminuição do prazo médio do ajuizamento da ação até o encerramento da execução.
Equipe Correcional
Durante a ação correcional remota, o corregedor foi auxiliado pelos servidores Valéria Morais Marques, secretária da Corregedoria; a técnica judiciária - área administrativa, Olívia Maria Oliveira Almeida; e o analista jurídico- área tecnologia da informação, David Tedson Mendonça Ferreira.
Metas cumpridas
Metas CNJ 2019 - a meta 1 consistia em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 3.794 dos processos recebidos e atingiu grau de cumprimento da meta de 124,93%.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 104,88% de processos julgados.
A meta 5 consistia em baixar a maior quantidade de processos de execução do que o total de novos casos de execução do ano corrente. A VT alcançou o índice de 105,55%.
A meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau. A unidade alcançou o percentual de 170,07% de cumprimento.
A meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos trabalhistas em relação ao ano anterior. A unidade alcançou o percentual de 650,61% de cumprimento.
Metas TRT 2019 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT diminuiu a taxa para 28,34%.
A meta 11 consistia em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução em 6% até 2020. Ao final de 2019, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 5% em relação a 2014. A VT apresentou o percentual de 59,42% de cumprimento.
A meta 21 consiste em aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. Ao final de 2019, a VT deveria ter alcançado um aumento de 8% em relação ao ano de 2015, no entanto, a vara aumentou o percentual em 108,45%.