Nesta quarta-feira (18/5), o policial federal Oscar Marcelo Silveira orientou os participantes da 5ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) acerca dos métodos e das ferramentas necessárias à coleta de prova oral no âmbito da instrução processual. O evento está acontecendo no Auditório da Escola Judicial, no prédio-sede do Tribunal desde a segunda-feira passada (16) e se estende até esta quinta-feira (19).
Com o objetivo de incentivar os magistrados a otimizarem seus métodos de questionamento quando da tomada de depoimentos, o policial explicou como obter a colaboração do depoente, como o juiz pode incrementar a qualidade das informações colhidas por meio de incentivos à veracidade da narrativa e, ainda, como detectar mentiras. Tudo a partir dos tipos comportamentais conhecidos como circunstanciais (as pessoas comuns, que mentem sem gerar consequências mais graves), mitômanos (as pessoas que mentem compulsivamente, não controlam a própria mentira) e fabuladores (as pessoas que mentem sem intenção de lesar, criam suas fantasias e acreditam nelas, como, por exemplo, as crianças).  
Oscar Silveira apresentou conceitos de entrevista, entrevistador, alvo, tipos de alvo, fontes, dentre outros, para contextualizar a obtenção da colaboração por parte da testemunha. Para tanto, discorreu pormenorizadamente e com exemplos práticos acerca das fases de uma entrevista, com destaque para a utilização do "rapport" e da "proxêmica". No "rapport", obtém-se e mantém-se o fluxo da conversação de forma harmoniosa, com o estabelecimento de uma relação de mútua confiança. Já na "proxêmica", dão-se as relações com as pessoas, considerando o espaço e os objetos à sua volta e estabelecendo zonas mínimas e máximas de proximidade física, de acordo com a presença ou ausência de envolvimento afetivo. Segundo o palestrante, para se estabelecer um relacionamento com "rapport", devem ser atendidas as medidas apontadas pela "proxêmica".
Como balizador e verificador da investigação que o juiz deve fazer, o policial orientou para a utilização do Heptâmetro de Quintiliano, composto dos questionamentos essenciais para a oitiva de testemunhas numa investigação de fatos: O quê? Quem? Onde? Quando? Como? Com que auxílio? Por quê? Para aplicabilidade no caso concreto, segundo Oscar Silveira, o juiz há que considerar o trinômio "tempo X complexidade X relevância" da questão posta à prova.
A fim de promover um entendimento ainda melhor sobre o tema, o palestrante ainda exemplificou inúmeras formas de comunicação verbal e não verbal que as pessoas manifestam durante os depoimentos em sala de audiência, e de que forma o juiz pode reconhecer nesses comportamentos a verdade presente ou ausente nos discursos. Destacou que esses comportamentos verificados durante a fala ou silêncio das pessoas, a partir de suas posturas, expressões faciais e gesticulações, também podem ser observados nas relações interpessoais em qualquer ambiente, seja o laboral ou o social, familiar, amoroso etc. De acordo com o palestrante, alguém pode apresentar "sinais de mentira" porque pensou em mentir, mas desiste e acaba falando a verdade, concluindo que a boa análise sempre será contextual, pois "a boca mente, o corpo não!".
Ainda foram abordados outros aspectos da comunicação que o juiz pode estabelecer com os depoentes, tais como: por que as pessoas mentem, as causas de afirmações inverídicas, por que partes e testemunhas mentem em audiência e as mentiras sociais.
O palestrante - Oscar Marcelo Silveira é policial federal, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor da Academia Nacional de Polícia em Brasília-DF.
Semana de Formação de Magistrados - Em sua 5ª edição, a SFM é promovida pelo TRT-MA, por meio da Escola Judicial, e faz parte das atividades de formação continuada dos magistrados, conforme determina a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), que, por meio da Resolução nº 9/2011, regulamenta a formação continuada de magistrados do trabalho e visa a propiciar aos juízes trabalhistas formação profissional tecnicamente adequada, eticamente humanizada, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos.