5ª Vara do Trabalho de São Luís digitaliza e migra 1.772 processos físicos para o PJe-JT
Em cumprimento ao cronograma estabelecido pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 381/2016, a 5ª Vara do Trabalho de São Luís digitalizou e migrou 1.772 processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O trabalho foi efetuado no período de 30 de maio a 24 de junho deste ano, conforme previsto na Portaria GP.
A 5ª VT superou a meta proposta quer era realizar a digitalização e migração de, no mínimo, 1.000 processos físicos, no curso das quatro semanas.
As atividades foram desenvolvidas sob a coordenação conjunta do Gabinete da Presidência e da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, de acordo com o Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, que disciplinou o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe-JT para digitalização e migração de processos físicos nas fases de liquidação e execução.
As servidoras Fabiana Santalucia Fernandes e Olívia Maria Oliveira Almeida, lotadas no Gabinete da Presidência, e o diretor de secretaria da VT, Marcondes Abreu Silva, coordenaram o trabalho, contando em sua execução com auxílio de vários servidores, estagiários e terceirizados, além daqueles já lotados na própria Vara.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, agradeceu o empenho de todos os envolvidos nas atividades.
Ressaltou ainda a dedicação e o empenho dos servidores da 5ª VT, bem como dos demais colaboradores cedidos para a realização da tarefa, quais sejam: os servidores Telma Maria Matos Brito Filha (1ª VT de São Luís), Jefferson Ricardo Coelho (2ª VT), Nilton Celso Costa de Souza e Daniel de Matos Dantas (3ª VT), Rogério Santos Carneiro (4ª VT), Maria Aparecida Batista Santos e Mary Rose Viana Machado (Seção de Biblioteca e Gestão Documental), os estagiários Rafaela Castro Cutrim (Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicações - Setor de Apoio ao Sistema PJe-JT), Cássio Barbosa Moreno (6ª VT) e Jéssica Moude da Cruz Moreira (Diretoria do Forum Astolfo Serra), e a terceirizada Ivonildes Carvalho da Silva (Gabinete da Presidência).
O desembargador também agradeceu às servidoras Olívia Almeida e Fabiana Santalucia, e destacou a atuação delas para o sucesso das atividades na 5ª VT.
Remanesceram na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, aproximadamente, 660 processos na fase de liquidação e execução aptos aos procedimentos de digitalização e migração. Porém, a princípio, esses processos vão ser digitalizados pela própria VT, de acordo com cronograma a ser elaborado oportunamente.
Cronograma - Segundo a Portaria GP nº 381/2016, o cronograma de digitalização e migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o PJe-JT vai prosseguir com a 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a partir da próxima segunda-feira (4/7).
A VT possui cerca de 1.720 aptos aos procedimentos. O trabalho deverá ser concluído no dia 28 de julho. A meta da 1ª VT de São Luís é efetuar, nesse período, a digitalização e migração de, no mínimo, 1.500 processos. As atividades serão realizadas sob a coordenação conjunta do Gabinete da Presidência e da Vara Trabalhista.
Para tanto, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís vai suspender os prazos processuais e atendimento ao público no período de 4 a 28 de julho deste ano, bem como a realização de audiências no período de 11 a 28 do mesmo mês. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes a acordos ou execução dos processos em tramitação na VT, bem como a realização de praças já agendadas. A suspensão de prazos e atividades está prevista na Portaria do Gabinete da Presidência nº 551/2016, conforme disposto no artigo 4º, parágrafo 1º, do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016.