Ao recolher R$ 1.669.606,33 a título de custas processuais, imposto de renda, contribuições previdenciárias, emolumentos e multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho, a 5ª VT de São Luís apresentou um índice de arrecadação aos cofres da União correspondente a 15% do total arrecadado pelas 21 Varas do Trabalho no exercício de 2008. Além de ser a Vara que mais arrecadou para União, foi a que mais pagou aos reclamantes, atingindo um montante de R$ 17.249.011,23, dentre os quais R$ 15.907.051,40 decorreram de execução; e R$ 1.341.959,83, de acordo. Esses dados integram o Boletim Estatístico Consolidado do ano de 2008, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, os quais também revelam, detalhadamente, que a 5ª VT de São Luís apresentou, entre todas as varas trabalhistas no estado, os maiores índices de recolhimento em contribuições previdenciárias, com R$ 1.281.819,04 e custas processuais, R$ 191.358,72. Com os valores totais de R$ 7.329.879,96 e R$ 1.220.135,85, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís alcançou os segundos lugares, respectivamente, em pagamento aos reclamantes e arrecadação aos cofres públicos. O terceiro lugar, a título de pagamento autoral, foi da VT de Pinheiro, com R$ 5.526.085,42. Já a 6ª VT de São Luís obteve a terceira maior arrecadação aos cofres da União, com o recolhimento de R$ 1.182.564,01. O presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, parabeniza o desempenho dos magistrados e servidores na busca da solução dos conflitos. "Os números apontam a melhora do desempenho e o TRT reconhece que esses números são resultado de um esforço coletivo", afirmou. A vice-presidente e corregedora do TRT-MA, Márcia Andrea Farias da Silva, durante a última correição, em agosto de 2008, já destacava o desempenho satisfatório da 5ª VT em relação ao volume de pagamento aos reclamantes e à arrecadação de valores aos cofres públicos. Esse demonstrativo “revela o grau de efetividade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho junto à sociedade local”, observou a corregedora. Qualidade dos serviços. O advogado Maurício Pereira Muniz, por ocasião daquela correição, requereu à comissão correicional que fosse consignada sua satisfação com o desempenho da 5ª Vara da capital, inclusive “pela qualidade do atendimento dispensado por Juízes e seus servidores”. Com 13 servidores (nove do quadro), a Vara dispõe de um juiz titular e três juízes do Trabalho substitutos. A juíza titular da 5ª VT de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, acentua que juízes e servidores trabalharam com afinco e dedicação para que a prestação jurisdicional fosse de fato a esperada pelos jurisdicionados. “Esse resultado demonstra, inclusive, o empenho de toda equipe durante as conciliações e fase de execução, quando de fato o direito é efetivado. De conseqüência, os dados estatísticos vêm demonstrar a relevância da Justiça do Trabalho para a sociedade e o estado”, ponderou a magistrada. Conciliações. Nos cinco dias da Semana Nacional de Conciliação, que ocorreu em dezembro último, a 5ª VT homologou cinqüenta acordos, que resultaram em R$ 234.612,27 aos reclamantes; R$ 18.905,08 às contribuições previdenciárias e R$ 1.546,14 ao imposto de renda. Durante o ano passado, a Vara também se destacou em homologação de acordo na fase de conhecimento, com 688 processos, perdendo apenas para a 6ª VT de São Luís que apresentou um total de 717 processos com acordos homologados; e para a VT de Açailândia, com 712. A 5ª VT de São Luís foi criada por meio do Decreto 10.770, de 21.11.2003. Como as demais Varas do Trabalho da capital, cobre a jurisdição dos municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar, ao lado das demais varas de São Luís.