5ª VT de São Luís repassa mais de R$ 15 milhões aos reclamantes em 2018, destaca Correição Ordinária
No ano passado, a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no prédio do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, repassou aos reclamantes o valor de R$ 15.906.954,22 e, até o dia 30 de setembro de 2019, já foram quase R$ 7 milhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), que realizou correição ordinária na VT nos dias 23 e 24 de outubro.
Além do valor repassado, a 5ª Vara arrecadou R$ 133.706,05 em custas processuais; R$ 555.483,59 de contribuições previdenciárias; R$ 55.971,34 em imposto de renda; e R$ 508,08 de multas aplicadas por órgão de fiscalização das relações de trabalho. Ao todo, a VT totalizou a quantia de R$ 16.652.623,28 em arrecadação no ano de 2018.
Já em relação as metas estabelecidas pelo poder judiciário, a Vara conseguiu cumprir cinco delas, sendo as de número 1,2, 3 e 5 do Conselho Nacional de Justiça e a meta 21 do TRT-MA. Essa última refere-se ao aumento na arrecadação por processo em 10% até 2020 e 6% ao final de 2018. A unidade se destacou apresentando um percentual de 91.63%, o que corresponde a R$ 18.140,11 por processo.
A ação correcional foi presidida pelo desembargador ouvidor do TRT-MA José Evandro de Souza, delegado para a função pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Américo Bedê Freire. Estiveram também na equipe da ação o secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa; a técnica judiciária Olívia Maria Oliveira Almeida; o analista da área de Tecnologia da Informação David Tedson Mendonça Ferreira; e os agentes de segurança judiciária Luis de Moura Silva Filho, chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, e Diocil Nogueira Sousa; e o terceirizado Roney Junne Carvalho Silveira.
Metas cumpridas pela 5ª Vara do Trabalho de São Luís
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consistia em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade julgou 131,75% dos processos recebidos.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016. A unidade julgou 92,07% dos processos e alcançou o percentual de 102,30% de cumprimento da meta.
A meta 3 consistia em aumentar em 2% o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em dois pontos percentuais. A unidade judicial atingiu o índice de 44,99%. Em 2013/2014, o percentual foi de 37,06%.
A meta 5 consistia em baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução de 2018. A Vara do Trabalho alcançou o percentual de 123,41% de casos baixados.
Metas TRT-MA 2018 - a meta 21 consiste em aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. Ao final de 2018 a unidade deverá apresentar percentual de aumento de 6% em relação a 2015. A VT conseguiu alcançar o percentual de 91,63%.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.