6ª VT de São Luís cumpre metas do Judiciário Nacional

quinta-feira, 26 de Maio de 2011 - 10:22
Redator (a)
Wanda Cunha
A 6ª Vara do Trabalho de São Luís julgou todos os processos de conhecimento distribuídos até 31/12/2007. É o que constatou a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), durante correição ordinária, realizada na 6ª VT de São Luís, no período de 11 a 15 de abril deste ano. Com esse resultado, a vara trabalhista cumpriu a Meta 2 do Judiciário Nacional, que consiste em “julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores), até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31/12/2007”. A meta prioritária nº 01 teve seu cumprimento encerrado no ano passado e seu conteúdo foi absorvido pela Meta 03/2011, que consiste em “julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”. A corregedoria constatou que a Vara do Trabalho cumpriu a meta no ano passado, quando julgou 100% do quantitativo de processos distribuídos mais sete do estoque. Segundo dados obtidos na correição ordinária, desde o início deste ano, a 6ª VT de São Luís aponta positivamente para o cumprimento da Meta 03/2011 ao final do ano, situando-se entre as varas de sua classe com o maior percentual de processos julgados. A 6ª Vara do Trabalho de São Luís pertence à Classe V, que corresponde às Varas que receberam no ano anterior entre 1.501 e 2.000 processos. Fazem parte da mesma classe todas as VTs de São Luís, as VTs de Barra do Corda, Pinheiro e Santa Inês. Resolução CSJT 63/2010 - pelos indicadores de desempenho da 6ª VT de São Luís, com a alteração natural da movimentação processual das varas trabalhistas, nova classificação foi estabelecida, obedecendo aos mesmos critérios da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Nº 63/2010. A resolução define a organização da estrutura administrativa da 1ª e 2ª instância de acordo com o número de processos recebidos no ano para a lotação de servidores e distribuição das funções comissionadas.
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