A 6ª Vara do Trabalho de São Luís, que funciona no 3º andar do Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), reduziu a taxa de congestionamento na fase de conhecimento entre 2013 e 2014. A taxa caiu de 68% para 65,54%. No mesmo período, a VT aumentou a quantidade de audiências realizadas. Em 2013, foram 2.482 audiências; no ano passado, esse número subiu para 2.600 audiências. A prestação de serviços na vara trabalhista foi averiguada durante correição realizada pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, auxiliado por uma equipe de servidores da Secretaria da Corregedoria do TRT, nos dias 16 e 17 deste mês.

Outros resultados positivos destacados na ata correicional foram o cumprimento das Metas 2 e 6 de 2014 do Judiciário Nacional; a ausência de processos conclusos para julgamento com prazo vencido em relação aos magistrados lotados na VT; e atualização parcial de pendências registradas na ata de correição de 2014.

A Meta 2 de 2014 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012. A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, e foi integralmente cumprida pela unidade judicial.

Em 2104, a 6ª Vara do Trabalho de São Luís pagou R$ 8.862.767,07 a reclamantes e recolheu R$ 659.156,44 em custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda. Até outubro deste ano, os valores pagos a reclamantes correspondiam a R$ 5.813.563,29. As contribuições previdenciárias somavam R$ 1.250.869,14; os recolhimentos referentes a imposto de renda totalizavam R$ 365.112,49; e as custas processuais correspondiam a R$77.232,85.

No exercício de suas funções regimentais, o corregedor verifica como está sendo efetuada a prestação de serviços na unidade correicionada. Por isso, além do desempenho positivo, é necessário apontar resultados que precisam ser melhorados. No caso da 6ª VT, o corregedor considerou como circunstâncias que merecem atenção especial a elevada quantidade de processos físicos pendentes de despachos; aumento na taxa de congestionamento na fase de execução; elevação do quantitativo de processos pendentes de liquidação; aumento do prazo médio apurado entre o ajuizamento da ação e a realização da 1ª audiência, entre outras. Para tanto, o corregedor fez algumas recomendações aos magistrados vinculados à vara trabalhista, bem como determinações à diretora de secretaria, servidora Tereza Cristina Barbosa Ribeiro do Vale.

Ao encerrar a correição, o desembargador James Magno agradeceu à a colaboração de todos lotados na Vara correcionada, em especial, à juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa; e à juiza do Trabalho substituta, Elzenir Lauande Franco, pelo trabalho que vêm realizando à frente da unidade judicial; reconheceu o empenho da diretora de secretaria, Tereza Cristina, a qual, durante os trabalhos correcionais, demonstrou iniciativa ao ajustar grande parte dos relatórios de rotina extraídos do SAPT1 (Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista de 1ª Instância) que apresentavam incongruências. O corregedor reconheceu, ainda, o trabalho dos demais servidores e atividades desenvolvidas pelos estagiários e terceirizados.

Equipe correicional - os servidores Fábio Henrique Soares, secretário substituto da Corregedoria; Fabiana Santalucia Fernandes e Olívia Maria Oliveira Almeida auxiliaram o desembargador nos trabalhos correcionais.

Calendário de correição - de acordo com a Corregedoria, as próximas correições serão realizadas nas 3ª e 4ª VTs de São Luís, no período de 9 a 11/12.