Os valores pagos a reclamantes em 2014, pela 7ª Vara do Trabalho de São Luís, totalizaram R$ 3.761.867,68. A quantia foi superior 100,54% à soma paga em 2013, quando os pagamentos somaram R$ 1.875.882,09.  Até julho deste ano, a soma correspondia a R$ 3.645.874,01. Nos respectivos períodos, as arrecadações em custas processuais, contribuições previdenciárias, imposto de renda e emolumentos somaram R$ 682.226,04. A elevação dos valores arrecadados pela 7ª VT de São Luís foi um dos pontos positivos registrados na ata da correição, que foi realizada na VT no período de 25 a 27 de agosto deste ano, sob a coordenação do corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias. Os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; e Olívia Maria Oliveira Almeida auxiliaram o corregedor nos trabalhos correcionais.

Outro ponto positivo apresentado pela vara trabalhista foi a redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento, que passou de 49% para 44,71%, ocupando a 8ª melhor colocação entre as 23 VTs no Maranhão. A 7ª VT também apresentou elevada quantidade de consultas ao sistema Bacenjud. O sistema permite a realização de penhora on line em contas bancárias de devedores em ações trabalhistas. A VT também utiliza outros meios coercitivos necessários à obtenção de uma execução eficiente, entre eles, Renajud (que acessa o site do DENATRAN para localizar veículos registrados em nome de pessoas físicas ou jurídicas devedoras) e Infojud (para acesso online ao cadastro de contribuintes na base de dados da Receita Federal).

A 7ª VT de São Luís cumpriu as Metas 1, 2 e 6 de 2014 do Judiciário Nacional, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como vem cumprindo a Meta 11/2015 do TRT-MA.

A Meta 1 consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2014, e o percentual de cumprimento devia ser superior a 100%. A vara trabalhista alcançou o percentual de 101,86%. A Meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012. A meta foi cumprida. A Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, e foi integralmente cumprida pela unidade judicial. A Meta 11 do TRT-MA consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução em 6%, até 2020. Conforme análise preliminar, tendo o mês de julho como marco final, a unidade judicial está cumprindo a meta.

O corregedor ressaltou que, em virtude do trabalho desenvolvido na unidade, a 7ª VT conquistou o terceiro e segundo lugar no resultado final do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, respectivamente, nos anos de 2013 e 2014. O Selo de Qualidade em Prestação Judiciária é outorgado, anualmente, pela Presidência do Tribunal, às três Varas do Trabalho do Maranhão que alcançam os melhores resultados, nos critérios de avaliação, no cumprimento de metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional, constantes do Planejamento Estratégico do Tribunal, estipuladas para o ano anterior.

Entretanto, o corregedor ressaltou que, no cumprimento de suas obrigações regimentais, também deve registrar os pontos que devem ser melhorados. Como por exemplo, a elevada taxa de congestionamento na fase de execução; a queda do índice de conciliação para 38,54%; aumento do prazo médio para realização da 1ª audiências para 101,24 dias, entre outros.

Por isso, recomendou aos magistrados vinculados à 7ª Vara do Trabalho de São Luís que continuem a implementar ações visando baixar a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e execução, de modo a adequá-las aos parâmetros fixados pelo TRT; e que insistam na busca de melhores índices de conciliação na fase de conhecimento, tendo em vista o percentual alcançado nos últimos anos, abaixo do pretendido pelo Tribunal; entre outras recomendações.

Com relação às atividades da secretaria, as determinações dirigidas ao diretor de secretaria da VT, Roberto Vieira Linhares, foram voltadas para a migração imediata dos processos pendentes de execução no SUAP para o PJE; saneamento de todas as pendências relacionadas no item 12 da ata correicional; cumprimento de comandos emanados do Comitê Gestor Regional do sistema e-Gestão, observando as diretrizes e prazos por este fixados, etc.

No encerramento da correição, o desembargador James Magno agradeceu à a colaboração de todos lotados na Vara correcionada, em especial aos juízes Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 7ª VT de São Luís, e Lucas Silva de Castro, pela forma dedicada e ordeira com que conduzem o trabalho na unidade. Reconheceu o trabalho desenvolvido pelo diretor de secretaria, e elogiou também o trabalho de servidores e estagiários .

Calendário de correição – segundo a Corregedoria, a próxima correição será realizada na 5ª VT de São Luís, no período de 5 a 7/10/2015.