7ª VT de São Luís aumenta em 22,29% a arrecadação por processo no ano de 2018
Em 2018, a 7ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís conseguiu arrecadar, por processo, R$ 37.972,65. O valor corresponde a 22,29% de aumento na arrecadação por processo em comparação ao ano de 2015, que alcançou o total de R$ 31.052,47. O dado foi divulgado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), que realizou Correição Ordinária na 7ª VT nos dias 1 e 2 deste mês.
Esse feito é previsto em uma das metas estabelecidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) às VTs. É o caso da meta 21, que determina um aumento de 10% na arrecadação por causa trabalhista até o ano de 2020 e de 6% no final de 2018 em comparação a 2015. Com o percentual de 22,29%, a meta é uma das 6 cumpridas pela 7ª VT no ano passado. A vara trabalhista tem como titular o juiz Paulo Mont'Alverne Frota.
A respeito das arrecadações de valores, a VT conseguiu o total de R$ 10.556.397,60 em 2018. A maior parte foi repassada aos reclamantes, exatamente R$ 9.718.026,93. Em comparação a 2017, a Vara arrecadou R$ 3 milhões a mais. E, até maio deste ano, já foram mais de R$ 7 milhões, que corresponde ao valor alcançando em 2017.
O restante da arrecadação ficou divido em R$ 226.868,95 de custas processuais; R$ 447.158,57 de contribuições previdenciárias; R$ 122.335,25 em imposto de renda; R$ 11.941,54 de multas aplicadas por órgãos de fiscalização trabalhista; e R$ 66,36 de taxas remuneratórias de serviços públicos.
Sobre as práticas desempenhadas pela Vara, o diretor de secretaria da VT, Roberto Vieira Linhares, enumerou algumas. Dentre elas, estão a utilização efetiva dos convênios do TRT 16ª Região; o uso do PJe também para contato eletrônico com os servidores; uso dos relatórios judiciais da intranet para baixa de processos em conhecimento e execução, além do controle de processos pendentes de julgamento; entre outras.
Além disso, a Ata da Correição destacou a redução no prazo médio de permanência dos processos nos últimos 12 meses, inexistência de atas pendentes de assinatura de magistrados e considerável número de processos despachados em 2018, isto é, mais de 8 mil processos.
A correição foi realizada sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do TRT-MA, Américo Bedê Freire. O magistrado contou com auxílio dos servidores Marcos Pires Costa, secretário da corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica judiciária da área administrativa; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário da área de tecnologia da informação; e pelos agentes de segurança judiciária Antônio José Furtado Pinheiro e Márcio Alberto Lopes Muniz.
Confira as metas cumpridas pela VT
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consiste em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade julgou 123,37% dos processos recebidos.
A meta 2 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016. A unidade alcançou o percentual de 97,91% de processos julgados.
A meta 3 consiste em aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%. A VT apresentou o percentual de 40,53%.
Metas TRT 2018 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40% (quarenta por cento), ou menos, até 2020. Ao final de 2018, porém, a unidade deverá apresentar percentual menor ou igual a 44%. A VT diminuiu a taxa de 49,14% (2017) para 43,93% (2018).
A meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 4% em relação a 2014. A VT apresentou o índice de 720% na taxa de cumprimento.
A meta 21 visa aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. Ao final de 2018 a Unidade deverá apresentar percentual de aumento de 6% em relação a 2015. A VT elevou o percentual para 22,29% no ano de 2018 em comparação a 2015.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.