Ao abrir as atividades das semanas nacionais de Conciliação e da Execução na Justiça do Trabalho do Maranhão, nesta segunda-feira (28), pela manhã, o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, afirmou que as varas darão ênfase nesse período aos processos de execução. “O objetivo é encontrar sempre a melhor solução para o conflito, que é a conciliação”, garantiu o magistrado. Ele explicou que os interessados em fazer acordo também podem comparecer à sede da VT, mesmo que não tenham agendado audiência e desde que presentes as duas partes para conciliar.

A solenidade de abertura ocorreu no Fórum Astolfo Serra, em São Luís, e contou com a participação do Grupo de Coros da Terceira Idade, do Programa de Atenção Integrada para o Aposentado (PAI), da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social, apresentando canções natalinas.   

Com proposta de acordo, o empresário Valdionor Rodrigues Fernandes veio de Goiânia (GO) a São Luís para audiência na Justiça do Trabalho, logo no primeiro dia das semanas de Conciliação e da Execução. “A conciliação é boa porque resolve definitivamente o processo, com a satisfação das duas partes”, comemorou o empresário, logo após firmar acordo na 6ª VT da capital, com um ex-empregado de uma empresa que integra o grupo econômico do qual faz parte a locadora de veículo do empresário goiano.

Quem fez acordo nesta segunda-feira (28) também foi o técnico em planejamento K.S.R, demitido em setembro deste ano da Vetor Engenharia, empresa terceirizada da Vale S/A, em São Luís. “Essa foi a primeira audiência do processo que eu pensava que iria demorar para ser solucionado. Para mim a conciliação foi boa porque vou receber o pagamento dos meus direitos trabalhistas”, disse.

O juiz titular da 3ª VT da capital, Paulo Mont´Alverne Frota, que homologou o acordo do técnico em planejamento K.S.R, disse que em geral os processos na fase de execução têm maior possibilidade de acordo, mas que foram colocados na pauta da semana também os processos de conhecimento que já estavam com audiências marcadas, buscando a conciliação. 

Para o advogado Willington  Conceição, iniciativas como as semanas de Conciliação e da Execução no Judiciário Trabalhista procuram sensibilizar as empresas que não cumprem o acordo ou a sentença judicial, dando uma nova oportunidade para que paguem seus débitos trabalhistas. O advogado, que incluiu 18 processos na pauta de audiências do período, nas varas da capital, disse que “esse é um período propício para se garantir o princípio da conciliação, um dos mais importantes da Justiça do Trabalho e que é muitas vezes esquecido pelas partes”.        
 
Audiências – nas varas de São Luís e do interior do estado as audiências de conciliação começaram nesta segunda-feira (28), logo cedo, às 8h. Para os dois eventos, as 21 varas trabalhistas maranhenses agendaram mais de 2.300 audiências, sendo cerca de 1.200 só para a capital.  Para o mesmo período estão previstas 54 audiências no Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do TRT-MA e Núcleo de Apoio à Execução. 

O TRT-MA disponibilizou, ainda, uma equipe do Serviço de Saúde para atender no saguão (2º andar) no Fórum Astolfo Serra, durante as atividades das semanan de Conciliação e da Execução. O atendimento ao público ocorre com aferição de pressão arterial, orientação para controle da hipertensão, distribuição de preservativos, dentre outros serviços.  

Lanches – o tribunal também está oferecendo lanche e água às pessoas que vão ao Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital) para as audiências, durante a semanas de Conciliação e da Execução.