“Nós contamos com a colaboração dos novos juízes, com a certeza de que cada um vai dar o  melhor, agindo com sabedoria; que além do conhecimento teórico, estejam preparados para agir com autoridade sem ser autoritário; aliando a sabedoria à prudência”, observou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, durante a abertura do Curso de Formação Inicial Para Magistrado Módulo Regional – Programa Anjo, iniciado nesta segunda-feira (21), às 9h, no auditório do Tribunal. O curso é uma realização da Escola Judicial do TRT-MA, direcionado aos dez juízes do trabalho do Tribunal recém-empossados.

Também participaram da solenidade os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior, vice-presidente e corregedor; Gerson de Oliveira Costa Filho, ouvidor; e James Magno Araújo Farias, presidente da Escola Judicial do Tribunal; além dos juízes Bruno de Carvalho Motejunas, vice-presidente da Escola Judicial e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, juiz auxiliar da presidência. Os desembargadores e juízes deram as boas-vindas aos novos magistrados.  O evento  contou ainda com a presença do Gerente Regional do Judiciário da Caixa, Emílio Murad, e o gerente geral José Viana Madeira.

O  desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior observou que o Maranhão e o TRT da 16ª Região são acolhedores e que a expectativa é grande com a chegada dos novos juízes.  Dentre as atividades do corregedor, no exercício de correição permanente, destaca-se a de prover, por meio de instruções, provimentos ou despachos, o regular funcionamento da Justiça do Trabalho de 1º grau.

O desembargador Gerson de Oliveira, na oportunidade, falou sobre o papel da Ouvidoria Judiciária do Tribunal, as atribuições e competências. Na oportunidade, distribuiu a cópia da Portaria  GP 22/2012, que trata da nova regulamentação da Ouvidoria Judiciária do Tribunal, que determina sua estrutura, competência e funcionamento e da Lei nº  12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal.

“O Programa Anjo é um programa humanístico que corresponde a um período de transição, por meio do qual os novos juízes terão a oportunidade de ter a experiência de audiência, aliando o conhecimento teórico à prática necessária. Cada novo juiz será tutelado por um juiz antigo” disse o diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias. Na oportunidade o presidente da Escola falou sobre os cursos de Educação a Distância promovidos pela Escola e  a participação dos novos juízes no Curso de Formação Nacional,em Brasília, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enamat).

“O Curso de Formação é de fundamental importância para os novos juízes, posto que é o primeiro contato com a administração do TRT, para conhecer sua organização, sua estrutura e atividades”, disse a juíza recém-empossada, Angelina Moreira de Sousa Costa. Segundo a juíza, o curso propicia uma formação humanista,  para que os novos magistrados comecem efetivamente suas atividades. Ex-servidora do TRT-MA, Angelina Costa adiantou que os demais colegas juízes estão satisfeitos com o bom acolhimento que vêm recebendo do Tribunal.

O Curso vai se estender até o dia 28.06.2012. O período da manhã será reservado para as atividades no Fórum Astolfo Serra, por meio do Programa Anjo, um treinamento obrigatório, que faz parte das ações do Tribunal para a Gestão de Pessoas. O programa possibilita a integração; apresentação dos valores e estratégia da organização e possibilita a prática no desenvolvimento das atividades. No período da tarde, o curso será reservado para as palestras, que irão ocorrer na sala de reuniões da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, no 4º andar do Tribunal. Hoje (21), a partir das 14 h, haverá a participação no Projeto “TRT Escola”.

Curso de Formação - Direcionado aos juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento, o curso objetiva proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, de forma que sirva para desenvolver as habilidades necessárias para o bom exercício da magistratura. As disciplinas e conteúdos são inerentes ao exercício da profissão. O curso também corresponde a uma das etapas para aquisição da vitaliciedade do cargo de magistrado e divide-se em dois módulos: nacional e regional. O módulo nacional, com duração mínima de quatro semanas, é realizado em Brasília, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enamat) e é voltado para os magistrados recém-empossados de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).