A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou, na noite desta quarta-feira (30/9), em Barreirinhas, a abertura da 1ª Jornada Jurídica da Magistratura do Trabalho do TRT16. O evento conta com o apoio da Vara do Trabalho de Barreirinhas e acontece até a próxima sexta-feira (2/10). A capacitação é desenvolvida com debates, de forma orgânica, acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, visando à integração e à aproximação dos 1º e 2º graus de jurisdição.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial, presidiu a solenidade de abertura do evento. Também compuseram a mesa de honra o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do TRT-MA; o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT da 15ª Região (Campinas-SP); a juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; e o juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI).
O desembargador Gerson de Oliveira deu as boas-vindas aos participantes e, em seguida, o desembargador James Magno falou em nome do Tribunal, agradecendo a todos os envolvidos na organização do evento. Ele enfatizou que a Escola Judicial do TRT-MA já se configura como um espaço de pensamento compartilhado e aprimoramento do conhecimento. “Acima de tudo, uma das missões do Tribunal é diminuir as distâncias e aproximar as diferentes gerações dos nossos magistrados”, declarou ao parabenizar a EJud pela realização da Jornada Jurídica.
“A partir deste encontro, vamos poder dar um giro de metodologias nos nossos conhecimentos, saindo de uma posição passiva para construir conhecimento da nossa matéria-prima, como profissionais do Direito”, ressaltou a juíza Socorro Almeida ao falar da importância da participação dos magistrados nos eventos realizados pela EJud.
O juiz Fernando Barboza elogiou a iniciativa da Escola Judicial. “A Escola já está consolidada na realização de eventos que possibilitam a construção de teses jurídicas para embasar nosso trabalho”, considerou o magistrado.
A partir de uma contextualização da sua experiência na Ouvidoria Judiciária, o desembargador Gerson de Oliveira iniciou a apresentação das atividades da Escola ao longo de 2015. Para ele, essa experiência hoje serve como balizadora da sua atuação na Diretoria da Escola Judicial. “À frente da Ouvidoria, eu conheci as reais situações enfrentadas no Tribunal, tanto na área jurídica como na administrativa. Ao assumir a Escola, eu aceitei o desafio de vencer a ortodoxia e mudar a concepção de que capacitação é apenas obrigação. A evolução do Direito passa por aqui. Nós precisamos estar motivados a atender ao interesse público. Eu aceitei esse desafio para que a Escola seja de todos”, destacou o magistrado, estimulando os juízes a apresentarem propostas de capacitação à EJud.
Também prestigiaram a solenidade de abertura o desembargador José Evandro de Souza, vice-diretor da Escola Judicial; o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, coordenador acadêmico da EJud16; e juízes titulares e substitutos das Varas Trabalhistas da capital (São Luís) e do interior do Estado do Maranhão.
Programação – Na manhã desta quinta-feira (1º/10), será realizada a palestra “A Terceirização dos Serviços e seus Efeitos no Contrato de Trabalho”, proferida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT da 15ª Região (Campinas-SP). 
Estruturada em quatro eixos temáticos, a Jornada desenvolverá os temas: I) Instrução Processual - incidentes em audiência; II) Decisões Judiciais - sentenças e decisões interlocutórias; III) Execução Trabalhista; e IV) O Impacto do Novo CPC no Processo do Trabalho. Os eixos temáticos serão coordenados, respectivamente, pelos juízes Manoel Joaquim Neto (titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos), Maria do Socorro Almeida de Sousa (titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas), Paulo Sérgio Mont'alverne Frota (titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís) e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís). 
Durante o evento, no turno matutino (das 9h30 às 12h30), os participantes assistirão palestras e, no turno vespertino (das 14h30 às 17h30), serão formados grupos de discussão, de acordo com os eixos temáticos abordados. Na tarde do último dia, será realizada a Plenária, para apresentação das proposições aprovadas por cada grupo.

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