Encontros inéditos foram promovidos pela Gestão de Pessoas, Setor de Acessibilidade e Setor de Saúde
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou três reuniões consecutivas com gestoras, gestores, servidoras e servidores com deficiência para divulgar e sensibilizar lideranças e o quadro de pessoal efetivo em torno da questão da acessibilidade e inclusão. Os encontros foram promovidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas, o Setor de Acessibilidade e Inclusão e o Setor de Saúde.
As reuniões on-line realizadas nos dias 31/10, 6 e 7/11, respectivamente, tiveram como referencial o cumprimento da Resolução CNJ nº 401/2021, em especial o capítulo III que trata da inclusão e do acompanhamento profissional da pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e nos seus serviços auxiliares.
Reunidos, pela primeira vez, as servidoras e servidores com deficiência elogiaram a iniciativa e tiveram a oportunidade de falar sobre as condições de trabalho e situações de barreiras de acessibilidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
A maioria sequer conhecia a Resolução CNJ 401/2021, enfatizou Marcos Costa, secretário de Gestão de Pessoas, ao complementar que outros diálogos e encontros serão promovidos. Ele anunciou a intenção de realizar um encontro presencial com todas as servidoras e servidores com deficiência para assegurar avanços na acessibilidade e inclusão com a participação ativa do quadro efetivo.
Durante as reuniões, os participantes ressaltaram a importância de ações de capacitação para sensibilizar magistradas e magistrados, além dos ocupantes de cargos de direção e do pessoal efetivo e auxiliar em geral. Alguns depoimentos sugerem a necessidade de enfrentamento do capacitismo. Em outras palavras, toda forma de preconceito, associação de deficiência à incapacidade, ou quando se reduz acessibilidade, por exemplo, à mera colocação de rampas em prédios, são atitudes capacitistas, de acordo com pesquisadores e movimentos de defesa das pessoas com deficiência, conforme lembra Gisélia Castro, servidora responsável pelo Setor de Acessibilidade e Inclusão.
Outro aspecto a ser considerado é capacitismo associado a outras formas de opressão como raça, gênero e orientação sexual. A servidora com deficiência física e que viveu a experiência da gestação, Maria Bethânia Rodrigues contou que enfrentou dificuldades de condições adequadas de trabalho. O servidor Rogério Rodrigues, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, que tem visão monocular, disse que já foi abordado com informações equivocadas sobre a sua condição.
A chefe do Setor de Saúde, Marilda Amorim também ressaltou a relevância da contribuição dos participantes, acrescentando a disposição dos profissionais da unidade de saúde em abraçar a causa da acessibilidade e inclusão.
Outras sugestões
Os relatos também trouxeram sugestões apresentadas pelos participantes. Capacitação, adequação do Anexo C no prédio-sede do TRT-16 para assegurar mobilidade às pessoas com deficiência, recursos didáticos adequados para pessoas com baixa visão nos treinamentos e cursos realizados pela Ejud16, evitar exposição prolongada à tela de computador para os que têm visão monocular, medidas para facilitar a realização de perícias médicas e atendimento virtual de intérprete de Libras foram algumas sugestões.
Participação
Os encontros com as servidoras e servidoras tiveram a participação total de 30 pessoas, incluindo representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas, Setor de Acessibilidade e Setor de Saúde. Os diálogos com o pessoal do quadro efetivo foi antecedido por uma reunião on-line com gestoras e gestores do Tribunal realizada no dia 31/10. A sensibilização sobre acessibilidade e inclusão e o cumprimento da Resolução CNJ nº 401/2021 foi feita por Marcos Costa, secretário de Gestão de Pessoas, e Gisélia Castro, do Setor de Acessibilidade e Inclusão.
Durante os encontros com os gestores e com os servidores, foi anunciada a realização de uma pesquisa, através de questionário eletrônico, para mapear as condições de trabalho e grau de acessibilidade e inclusão das servidoras e servidores com deficiência do TRT-16.
Com informações do Setor de Acessibilidade.