TRT-16 continua com inscrições abertas para seminário sobre o tema.

A Justiça do Trabalho no Maranhão registrou um aumento de 32,78% no número de ações trabalhistas envolvendo acidentes de trabalho nos três primeiros meses de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a março deste ano, um total de 81 processos foram autuados na JT-MA. Os dados são do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), compilados em relatório pela Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Segundo esse relatório, a maior parte das ações recebidas contempla o gênero masculino, representando 71,6 % da quantidade total. A base de dados do PJe mostra ainda que a atividade econômica com mais casos envolvendo acidentes de trabalho está na indústria da construção civil e imobiliária, com 29 processos autuados em 2022. 
A necessidade de conscientização sobre a importância de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis está na base das políticas do Poder Judiciário. Por este motivo, todo o Judiciário Trabalhista aderiu à campanha nacional Abril Verde, que alerta para a prevenção de acidentes e doenças no trabalho. 
O TRT-16 participa ativamente da campanha, por meio da Comissão do Trabalho Seguro. Este ano, em alusão à iniciativa, durante todo o mês de abril, a fachada do prédio-sede do Regional recebe iluminação especial na cor verde, símbolo da campanha. O objetivo é chamar a atenção para a importância da segurança no ambiente de trabalho.
Segundo o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, coordenador da Comissão do Trabalho Seguro do TRT-16, “o envolvimento do Judiciário Trabalhista na campanha Abril Verde representa o nosso compromisso com a rigorosa observância das regras de segurança, saúde e higiene no trabalho. O grande número de processos que recebemos e que discutem acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e até mesmo mortes em virtude desses eventos revelam o quão distante estamos do ideal. Por isso, separar o mês de abril para reflexão sobre o tema é uma medida que se mostra extremamente útil e relevante”.
Inscrições abertas para evento institucional
Nesta sexta-feira (28/4), a Comissão do Trabalho Seguro promoverá um seminário em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O evento acontecerá às 9h30, no auditório da Escola Judicial, localizado no 1°andar do prédio-sede do TRT-16, e está sendo coordenado pela Comissão do Trabalho Seguro. As inscrições ainda estão abertas e devem ser feitas no site da EJud16. 
Acesse mais informações sobre o seminário.
Campanha Abril Verde
O Abril Verde é uma iniciativa do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba (SINTEST-PB), cujo objetivo é chamar a atenção da sociedade para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes e doenças no trabalho. 
A escolha pelo mês, em específico, dá-se por causa de algumas datas importantes relacionadas aos temas, como o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, no dia 28.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu em 2003 o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de um acidente ocorrido em uma mina em Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi promulgada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121, no ano de 2005. 
Comissão do Trabalho Seguro
Instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência n° 641/2022, a Comissão coordena as atividades do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região. Entre suas atribuições, estão sugerir medidas, projetos, planos de ação, metas e prazos para alcance dos objetivos do Programa, bem como acompanhar seus resultados e manter interlocução com representantes de instituições públicas e privadas parceiras ou colaboradoras do Programa.