Acordo homologado na itinerância em Fortuna beneficia 330 servidores públicos

quarta-feira, 10 de Junho de 2009 - 9:23
Redator (a)
Wanda Cunha
Um total de 74 audiências realizadas; 77 pessoas atendidas; três palestras promovidas e a homologação de um acordo, que somou R$ 184.363,40, foram os resultados da itinerância feita pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra no município de Fortuna, distante cerca de 75 km da sede da VT. O acordo homologado contemplou 330 servidores públicos municipais de Fortuna, representados pelo sindicato de classe. O pagamento foi referente a salários atrasados de dezembro de 2008. O titular da Vara Trabalho, juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, ainda homologou oito pedidos de desistência e concluiu para julgamento 65 processos. A itinerância ocorreu no período de 02 a 06 deste mês na Câmara de Vereadores. Todas as reclamações trabalhistas são de autoria de servidores contratados irregularmente e que foram demitidos pela Prefeitura de Fortuna. Os reclamantes, entre outras verbas trabalhistas, pedem FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), salários atrasados, 13º salário e férias. O objetivo principal das varas trabalhistas itinerantes é garantir o acesso da população à Justiça do Trabalho. O serviço é fundamental para tender quem mora em lugares de difícil acesso ou distantes das sedes das Varas do Trabalho. A VT Itinerante é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), e integra o Projeto Justiça em Movimento, uma atividade do Programa Mais Cidadania, contemplado no plano de gestão do Tribunal para o biênio 2007/2009. Itinerâncias realizadas - Em março deste ano, a Vara de Presidente Dutra realizou, em caráter itinerante, 285 audiências em São Domingos do Maranhão durante cinco dias consecutivos. Em 2008, a sede da VT se deslocou para os municípios de Fortuna e Dom Pedro. Em Fortuna, no mês de julho, foram feitos acordos em todas as 42 audiências realizadas, com um total de R$ 212.510,00 para pagamento aos reclamantes. Em setembro, a itinerância foi em Dom Pedro, com 135 audiências realizadas e efetuados 58 acordos no total de R$ 95.100,00. Os demais processos foram resolvidos diretamente pelo município de Dom Pedro, que fez pagamentos de 33.500,00 aos reclamantes a título de 1/3 de férias.
1 visualização