Os acordos foram homologados pelo Juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, em 118 processos ajuizados contra a empresa Maity Bioenergia S/A, indústria de álcool com sede no Município de Campestre do Maranhão, que fica a 50 quilômetros de Estreito. Nas ações, ex-empregados da empresa pleiteavam o pagamentos de verbas rescisórias.

Pelo acordo, a empresa pagará R$ 89.724,30 aos trabalhadores, em três parcelas, conforme os cálculos individuais referentes a cada trabalhador. Em caso de descumprimento do acordo, a empresa pagará multa de 50% sobre cada parcela inadimplida. As conciliações foram firmadas antes da audiência inagural dos processos.

O juiz Leonardo Ferreira afirmou que as conciliações foram realizadas após várias tratativas com trabalhadores e empresa, até chegar a patamares que agradassem a todos os envolvidos nos processos. Ao propor a conciliação, o magistrado buscou uma solução processual mais rápida e efetiva para o expressivo número de ações.

Além disso, “as conciliações reduziram os custos com deslocamentos dos ex-empregados, que residem, em sua grande maioria, em Campestre do Maranhão, bem como dos advogados, que são de Goiás e de Imperatriz, no Maranhão, uma vez que, definidas as bases essenciais, estas foram protocoladas através de petições e homologadas por decisão em gabinete”, concluiu.