O sistema será instalado nesta segunda-feira (10), na VT de Barreirinhas e no TRT-MA. Presidente do TST participará da cerimônia de instalação. 

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) trará maior celeridade  aos processos, ganhos ao meio ambiente, redução de custos  com papel, mais qualidade de vida no trabalho aos magistrados e servidores, além de facilitar o acesso por parte dos advogados. Esses foram os principais benefícios destacados pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Jusitça do Trabalho (CSJT), Alexandre de Azevedo Silva, durante palestra de apresentação do PJe aos operadores do Direito, nesta sexta-feira (07), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. 

A palestra integra o calendário de instalação do PJe  na Justiça do Trabalho do Maranhão. O sistema será instalado nesta segunda-feira (10), na Vara Trabalhista de Barreirinhas, às 8h30, e no TRT-MA, às 10h30, durante solenidade que contará com a presença do presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen.  Nos dias 12 e 14 deste mês, o processo eletrônico começa a funcionar também nas varas de Chapadinha e de Presidente Dutra, respectivamente.

Alexandre de Azevedo explicou que com o PJe os processos físicos já existentes continuarão tramitando normalmente em papel e só aqueles que forem protocolados a partir da data de instalação do processo judicial eletrônico tramitarão nesse novo sistema. Segundo o juiz, o objetivo é que no futuro esses processos físicos sejam digitalizados e também passem a tramitar no sistema do PJe.  

O desembargador James Magno Araújo, gestor do PJe no TRT do Maranhão, ressaltou que o processo eletrônico traz inúmeros benefícios, entre eles, maior celeridade porque possibilita que se acesse o sistema de qualquer lugar, bastando para isso ter acesso à internet e uma assinatura digital. Os advogados, por exemplo, poderão protocolar suas ações trabalhistas do próprio escritório, anexar documentos e acompanhar a tramitação do processo sem precisar se deslocar à Vara Trabalhista. O desembargador destacou, ainda que, o novo sistema contribuirá para um ambiente de trabalho mais saudável, porque magistrados e servidores deixarão de manusear papéis.

Para o presidente da Comissão de Eventos e Comunicação Estratégica da OAB-MA, Antônio Jesus Leitão Nunes, além da celeridade, o PJe também representa para os advogados maior economia e comodidade. “Vamos poder dar entrada ao processo judicial e  acompanhar sua tramitação do próprio escritório. O sistema eletrônico é uma realidade irreversível na Justiça do Trabalho e vai acabar com o processo em papel no Judiciário”, acrescentou o representante da OAB-MA.

Funcionamento – durante sua palestra, Alexandre de Azevedo mostrou aos advogados, na prática, como funciona o Sistema do PJe, ressaltando que todos - magistrados, servidores advogados e demais usuários – só terão acesso ao sistema  com uma assinatura digital. Ele também ressaltou que o advogado pode inserir a quantidade de documentos que quiser, mas cada arquivo não poderá ser superior a 1,5Mb, porque arquivos muito grandes deixam o sistema lento, dificultando o cesso de outros usuários. 

Ao explicar passo a passo como o advogado vai utilizar o novo serviço, Alexandre de Azevedo mostrou que ao enviar uma petição à Justiça do Trabalho, por meio do PJe, o advogado recebe, automaticamente, um aviso com o número do processo, para qual Vara Trabalhista foi distribuído e já fica sabendo também a data da audiência inicial.

O Sistema Processo Judicial Eletrônico é um  software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como permitir o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar nas Justiças Federal, dos Estados, Militar dos Estados e do Trabalho.

As funcionalidades específicas para a Justiça do Trabalho (PJe-JT) estão sendo desenvolvidas por servidores do CSJT, TST e Tribunais Regionais do Trabalho.

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Foto: Romeu Ribeiro