“O evento é uma bela expectativa, pela importância do temário, pela qualificação do palestrante convidado e pela presença maciça das escolas judiciais”, disse o presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra, sobre o  35º Encontro do Conselho, que começa nesta segunda-feira (12), em São Luís.

Carlos Alberto Lontra faz a abertura do evento, às 14 horas, no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Avenida senador Vitorino Freire, 2001, 1º andar, Bairro Areinha). O encontro se estende até terça-feira (13),  e conta com a participação de dirigentes e assessores de escolas judiciais.  No primeiro dia, haverá a reunião de trabalho; no segundo, assembléia geral extraordinária e oficinas para assessores.

Após a abertura, o tema central em debate será  “Orçamento e Gestão financeiro-orçamentária das Escolas à luz do quanto disposto pelo CNJ”, com a presença do palestrante, professor, advogado e mestre em Direito Público, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. Às 20 horas, haverá um jantar de confraternização no Restaurante Histórico do Senac (Praça Benedito Leite, Centro).

Na terça-feira (13), durante a assembléia geral extraordinária, que vai ocorrer também no auditório da Escola Judicial, magistrados irão aprovar a ata da 34ª Assembléia Geral Extraordinária, realizada em Florianópolis, no dia 28 de agosto deste ano; deliberar sobre o relatório do grupo de trabalho, constituído em Florianópolis sobre o tema “Pedido de afastamento da jurisdição do Diretor/Coordenador da Escola Judicial”.

Ainda pela manhã, os magistrados tratarão da Resolução nº 159 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 17/10/12, que dispõe sobre a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, e as diferenças de conteúdo em relação ao voto do Conselheiro Relator aprovado em Plenário; proposta de Resolução do CNJ que regulamenta o processo de vitaliciamento de juízes de primeiro grau.

O presidente do Conematra explica que a Resolução Nº 159 do CNJ trouxe para os diretores de escolas judiciais a responsabilidade de serem ordenadores de despesas, pois até então, essa responsabilidade era do presidente do tribunal. “Essa pauta do encontro é muito densa e instigante, pois leva em conta os novos desafios que as escola judiciais estão vivenciando”, arrematou Lontra.

Também estará em pauta a Resolução nº 12/2012 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que altera dispositivos da Resolução nº 01/2008 e da Resolução nº 08/2011.  Além de assuntos gerais a serem discutidos, também serão escolhidos o tema central e a data do próximo encontro, a ser realizado em Porto Alegre (RS).

OFICINAS - Os assessores também irão se reunir, das 9h às 13h e das 14h30min às 18h, no Laboratório de Informática da Escola Judicial do TRT 16, onde participarão de oficinas.

Ao final do encontro, será elaborado o Plano Anual de Capacitação (continuidade aos trabalhos do encontro anterior); e discutida a remuneração de docentes.