Com mais de 40 anos dedicados à magistratura trabalhista, Alcebíades Tavares Dantas tornou-se o mais recente desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O decreto de concessão de sua aposentadoria pela Presidência da República foi publicado na edição nº 132 do Diário Oficial da União, de 11.7.13. Na manhã desta sexta-feira (19), ele veio se despedir dos servidores lotados no gabinete em que trabalhou por vários anos.

Alcebíades Dantas protocolizou seu pedido de aposentadoria integral por tempo de serviço em fevereiro deste ano. Em 14 de março, os desembargadores decidiram aprovar e acolher o pedido e encaminhá-lo à Presidência da República. Naquela oportunidade, os desembargadores agradeceram e elogiaram o magistrado pelas contribuições feitas à Justiça do Trabalho do Maranhão.

Para o desembargador aposentado, essa etapa da sua vida está cumprida e encerrada. A partir de agora, vai atuar nas audiências e sessões do Poder Judiciário como advogado e, com esse propósito, requereu sua inscrição na OAB.

Quando questionado sobre sua atuação na magistratura trabalhista, ele disse que essa avaliação cabe mais aos jurisdicionados e advogados. Por outro lado, Alcebíades Dantas ressaltou que talvez a contribuição mais importante que ele tenha dado ao Maranhão foi, juntamente com o também desembargador aposentado Gilvan Chaves de Souza, iniciar a luta pela criação do TRT-MA. “Hoje o tribunal é uma instituição consolidada, que presta importantes serviços institucionais ao Estado do Maranhão”, observou.

O desembargador disse, ainda, que sua contribuição futura para o estado e o povo do Maranhão somente o tempo e o futuro poderão mostrar, “mas, com certeza, procurarei desenvolver um trabalho centrado em princípios éticos e de serviço”, afirmou. E contribuindo ainda uma vez mais com o TRT-MA, Alcebíades Dantas doou fotografias e documentos de seu acervo pessoal ao Centro de Memória e Cultura (Cemoc). 

Natural de Russas, no Estado do Ceará, Alcebíades Dantas iniciou suas atividades na magistratura em abril de 1973, no TRT da 7ª Região (Ceará), cuja jurisdição abrangia também os Estados do Maranhão e Piauí. Com a criação do TRT-MA, em setembro de 1988, ele, que presidia a 2ª Junta de Conciliação de e Julgamento de São Luis, optou por permanecer no Maranhão. Para ele, o "Maranhão é sua terra de adoção, uma escolha de amor".

Alcebíades Dantas foi o juiz presidente instalador do TRT-MA. Em junho de 1993 assumiu a presidência do tribunal, cargo exercido até junho de 1995. Em 2001, retornou à presidência do TRT, cargo no qual ficou até 2003.   

Alcebíades Tavares Dantas - Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (RJ). Ex-advogado do Estado do Rio de Janeiro e ex-professor da Universidade Federal do Maranhão.

Publicou os seguintes trabalhos. Monografias: "Seguridade Social: óbices e alternativa de melhorias", publicado na Revista LTr da Previdência Social; "Jurisdição e Dissídios Coletivos" (Prêmio Oliveira Viana do TST) publicado na Revista do TST. Publicou, ainda, os seguintes artigos jurídicos: "Aposentadoria de Ocupante de Cargo Comissionado sem Vínculo Efetivo" - Revista LTr, Vol. 58, Nº 11, de novembro de 1994; além de trabalho publicado na Revista do TRT da 7ª Região, e trabalhos jurídicos publicados no site do  TRT-MA: “Desconsideração da Personalidade Jurídica”; “Hans Kelsen e a Psicanálise”; “Reflexões sobre enfrentamento disciplinar nas empresas públicas e Sociedades de Economia Mista”; “Planejamento Ambiental nos Municípios e Desenvolvimento”; e “Empregado X Empregador. Quem é o inimigo”?

Recebeu o título de Cidadão Maranhense outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como a medalha Manoel Bequimão. Foi agraciado com as comendas do Governo do Estado do Maranhão, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunais Regionais do Trabalho das 16ª, 7ª e 22ª Regiões e da Associação Nacional dos Juízes Classistas.