Aprendizagem profissional foi tema de debate no IV Workshop do Trabalho Infantil no TRT-MA

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 - 15:26
Redator (a)
Gisélia Castro
"Trabalho infantil perpetua a pobreza", disse o auditor do trabalho Timóteo Cantanhede
Magistrados, palestrante e alguns participantes no encerramento do IV Workshop do Trabalho Infantil

"A subjetividade ainda está muito presente no modo como é visto o trabalho infantil no país. No entanto, trabalho infantil é uma forma de perpetuação da pobreza". A análise é do auditor fiscal do trabalho e coordenador estadual do Programa de Aprendizagem Profissional da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT-MA), Timóteo Gomes Cantanhede, que proferiu palestra no IV Workshop do Trabalho Infantil realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no dia 12 de junho, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Na parte inicial da palestra, enfatizou que ainda prevalece a naturalização do trabalho infantil, destacando, em seguida, que o evento realizado pelo TRT-MA é uma forma de manter a atenção da sociedade voltada para a grave questão social do trabalho infantil. 
Este ano, o TRT-MA segue a campanha publicitária “Não leve na brincadeira. Trabalho Infantil é Ilegal. Denuncie”. Idealizada pelo TRT 15ª Região,  a campanha foi nacionalizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), na terça-feira (12/6).
Com base nas experiências de auditor fiscal, Timóteo Cantanhede argumentou que a recorrência de crianças e adolescentes em lixões é um retrato da gravidade da exploração do trabalho infantil nos municípios. Lembrou que, nesse contexto, crianças e adolescentes são sempre as maiores vítimas da ausência de políticas públicas e de políticas sociais.
Com o tema Aprendizagem Profissional no Estado do Maranhão, Timóteo Cantanhede trouxe dados sobre a legislação que ampara o contrato especial de trabalho para adolescentes e jovens aprendizes, conforme 
Leis nº 8.213/91 e nº 10.097/2000, ressaltando a necessidade de garantir o cumprimento da legislação que tem reflexo na redução do trabalho infantil. Fez referência às adesões de setores empresariais e econômicos no cumprimento da legislação no Maranhão. A meta é estender o Programa de Aprendizagem Profissional, ampliando de 4 mil adolescentes para 4.400 até o final do ano. 
 

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