Magistrados e diretores de comunicação do Poder Judiciário apresentaram propostas que visam mostrar à sociedade a importância do trabalho dos juízes e de melhoria da imagem do Judiciário em todo o país. O encontro ocorreu ontem (01), em Recife (PE), e reuniu presidentes, corregedores e assessores de comunicação dos tribunais da Região Nordeste, diretores de escolas judiciais e presidentes das associações de magistrados. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do “Programa Valorização – juiz valorizado, justiça completa”.

Do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) participaram o diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias; o juiz auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; o presidente da Associação dos Magistrados (Amatra XVI), Carlos Gustavo Brito Castro; e a chefe substituta da Assessoria de Comunicação, jornalista Valquíria Santana.  Durante o encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), participaram também os conselheiros do CNJ Gilberto Martins, Jefferson Kravchychyn e Emmanoel Campelo.

O programa foi apresentado aos participantes do Encontro Regional Nordeste pelo conselheiro do CNJ José Lucio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas.  Segundo o conselheiro, os 15 mil juízes brasileiros proferem por ano 22 milhões de sentenças, o que significa 42 sentenças por minuto. Também recebem 25 milhões de processos por ano, ou seja, 1.290 novos processos para cada juiz. “E dessa atuação dos magistrados a população não tem conhecimento porque não chega essa informação para sociedade”, disse. Ele destacou que o cidadão avalia o Judiciário pelos serviços que recebe e a atuação do juiz muito contribui para a imagem do Judiciário.

Munhoz lembrou, ainda, que o objetivo do programa é possibilitar uma reflexão coletiva dentro do próprio Poder Judiciário, entender melhor a situação e discutir ações de valorização os magistrados e a correta percepção de seu papel pela sociedade. Para isso, nos encontros regionais são debatidos os métodos de avaliação e reconhecimento institucional do trabalho do juiz, a participação do magistrado em ações sociais, o papel das escolas judiciais na valorização do magistrado e a comunicação dos tribunais com a sociedade.  

Valorização – antes do Nordeste, o programa foi apresentado nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no dia 8 deste mês será na Região Norte, em Manaus (AM). As propostas elaboradas nos encontros regionais serão discutidas no Seminário Nacional sobre Valorização da Magistratura, que ocorre em Brasília. Depois, encaminhadas às instâncias competentes para análise. 

Nordeste – dentre as propostas apresentadas no encontro de Recife estão a definição de uma estrutura mínima de servidores para as unidades judiciais, observando as peculiaridades de cada unidade; unificação remuneratória de toda a magistratura, incluindo também verbas indenizatórias e auxílios; disseminação do ensino à distância, permitindo o compartilhamento dos cursos entre as escolas judiciais e  autonomia financeira das escolas; formação de um banco de boas práticas e experiências exitosas de todos os tribunais, para posterior divulgação em uma revista eletrônica; dentre outras.

Para a área de comunicação dos tribunais as propostas  incluem a inclusão de atividades de media training nos cursos de formação dos magistrados, visando prepará-los para entrevistas e outras ações destinadas a dar visibilidade ao trabalho do Judiciário; estruturar as assessorias de comunicação; definir a comunicação como área estratégica dos tribunais; e oferecer atividades de formação para os profissionais da mídia, relacionadas a atuação do Judiciário.