O artigo "Indicadores judiciais como instrumentos para avaliação da efetividade jurisdicional: análise da taxa de congestionamento como indicador estratégico da justiça brasileira", de autoria dos servidores Marcos Antonio de Souza Silva, Analista Judiciário, Especialidade Estatística, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), e Ciro Ibiapina Cardoso, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, foi publicado na Revista Âmbito Jurídico em outubro do ano passado. Criado em março de 1998, Âmbito Jurídico é um dos mais tradicionais portais da internet brasileira, e um dos mais visitados portais jurídicos do país.
Como o título sugere, Ciro e Marcos analisam o indicador taxa de congestionamento, e afirmam que o indicador precisa ser questionado em sua validade, em sua utilidade como medida estratégica. Uma das questões levantadas pelos autores refere-se à interferência da periodicidade dos dados no resultado da taxa de congestionamento, pois, segundo eles, quanto maior o intervalo de tempo melhores os resultados. "Outra dificuldade decorre dessa constatação: a medição de taxa média de congestionamento, como proposto pela Meta Nacional 5/2014 do CNJ. Certamente a média entre os resultados dos anos de 2012 e 2013 é maior que o resultado acumulado dos mesmos anos", afirmam.
Após analisar dados e gráficos com foco no indicador, os autores chegaram à conclusão que a taxa de congestionamento, de utilização habitual no ramo da Justiça, possui peculiaridades que infirmam seu caráter de indicador estratégico de efetividade; o indicador possui comportamento variável e inconsistente como medida de efetividade; também constaram a dificuldade de medir a taxa média, bem como definir qual o intervalo de tempo adequado para mensuração, uma vez que, como demonstrado, a ampliação do período de referência faz cair bruscamente a taxa de congestionamento, e concluíram com a defesa no "avanço no estudo dos indicadores como medidas estratégicas e, no caso específico da taxa de congestionamento, a alteração de paradigma teórico, de modo a que expresse, com consistência e validade, a efetividade processual dos tribunais".
Sobre os autores: Ciro Ibiapina Cardoso é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Dom Bosco (MS). Marcos Antonio de Souza Silva é bacharel em Estatística pela Universidade de Brasília (UNB); Especialista em Estatística pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e mestre em Matemática pela Sociedade Brasileira de Matemática em parceria com o Departamento de Matemática da UFMA.
Clique aqui para acessar a íntegra do artigo.